Jean Jacques Rousseau (1712-1778)

Jean Jacques Rousseau (1712-1778)

Introdução
Teórico que influência a estruturação do iluminismo. É, em certo sentido, difícil de ser enquadrado dentro dos filósofos do Iluminismo. Naturalista, criticava aqueles que elevavam a razão à categoria de uma verdadeira deusa. Enquanto Voltaire e Montesquieu expressavam os idéias da burguesia francesa, Rousseau representou o pensamento das camadas populares da sua época. Exigia uma república e afirmava que a fonte do poder era o próprio povo. Em seu livro Da origem das desigualdades entre os homens, Rousseau afirmava: “O primeiro que concebeu a idéia de cercar uma parcela de terra e de dizer isto é meu, e que encontrou gente suficientemente ingênua que lhe desse crédito, este foi o autêntico fundador da sociedade civil. De quantos delitos, guerras, assassínios, desgraças e horrores teria se livrado o gênero humano aquele que, arrancando as estacas e enchendo os sulcos divisórios, gritasse: “cuidado, não daí crédito a esse trapaceiro, perecereis se esqueceres que a terra pertence a todos.

Rousseau apesar de considerar a aparição da propriedade privada um mal, reconhecia-a como inevitável. A solução que propunha era a limitação da propriedade. “Para melhorar o estado social, é preciso que todos tenham o suficiente e que ninguém tenha demasiado.” Suas teorias teriam larga aceitação entre a pequena burguesia (artesãos e camponeses) e as camadas de trabalhadores mais miseráveis que sonhavam com um mundo onde todos fossem pequenos proprietários.

A principal obra de Rousseau foi O contrato Social, onde advogava que a sociedade e o Estado nascem segundo convênio entre as diversas pessoas, em beneficio de seus interesses comuns. O poder do soberano é do próprio povo. Rousseau assumia, dessa forma, o papel critico da ordem burguesa, antes mesmo que ela se estruturasse definitivamente na França. Sua filosofia, suas idéias, seus pensamentos serão forte argumento de sustentação para a revolução Francesa (1789).

Estado de Natureza

Os homens são naturalmente bons. A propriedade privada corrompe a condição humana. O otimismo de Rousseau, crente na bondade natural dos homens, que teriam vivido um período paradisíaco, até o momento, que pela má fé de alguns, teriam sido levados a aceitar um pacto leonino de sociedade.

Amor de Si (zelo, cuidado, auto-estima, respeito, aceitam as opiniões diferentes) e pitié (compaixão, coloca-se no lugar do outro). Para Rousseau, o “homem natural” é dotado de duas paixões: o amor de si e a pitié (a compaixão). O amor de si é o cuidado consigo mesmo e tudo aquilo que garante a sobrevivência do homem; a pitié é uma paixão que nos transporta para o outro, todos os outros, pois através dela nos é impossível ficar indiferentes diante daquele que sofre. A pitié tempera o amor de si, impedindo que setransforme em amor-próprio, que, para o filósofo, é uma paixão social quetransforma o homem num ser egoísta, voltado para os seus interesses pessoais.Ora, o processo civilizatório enfraqueceu sobremaneira a pitié: convivemos com amiséria, a iniqüidade, a desigualdade social extrema, a morte e a destruição epermanecemos completamente indiferentes. O outro na sociedade moderna deixou denos fazer apelos. A pitié enfraqueceu-se e, com isso, agigantou-se oamor-próprio: o egoísmo extremado do homem moderno, o furor pelo mundo doaparecer, das imagens, das máscaras. A propriedade privada enaltece o amor de si, olha pra si próprio e outros com olhar negativo.

A natureza é o modelo no qual se deve inspirar a sociedade humana, à medida que dela emana essa perfeição característica do que é natural. É no estado de natureza que se encontra o homem livre, com coração em paz e o corpo em boa saúde, o homem que satisfaz facilmente as poucas necessidades elementares e não respira senão sossego e liberdade; quer apenas viver e ficar ocioso. Das leis naturais é que deve defluir uma inspiração para a formação das leis do Estado. É bom entender a natureza aqui se tratando de uma natureza racionalizada, moldada e adaptada às necessidades humanas, e não necessariamente à natureza como força bruta e descontrolada.

Contrato social

A idéia de contrato social é centro das especulações de Rousseau. O contrato social trata de um consenso estabelecido entre os homens visando à fundação da sociedade civil. A vontade geral, que funda o pacto, é garantidora da condição de igualdade entre os homens; porque é capaz de manter entre eles o assentamento das diferenças.

Uma das distinções é a diferença entre vontade geral e a vontade da maioria, Vontade geral é a vontade de todos, é a conciliação de todos, vontade da maioria não é de todos, é uma maioria relativa. A vontade geral não é somatório das vontades individuais. A vontade geral é algo que transcende e que está acima das vontades individuais. A ditadura da maioria acaba que sendo uma sujeição sem fim da minoria a vontade da maioria, esta entendida como um somatório de vontades somente.

É mister que a lei impere. É ela a salvaguarda da vontade geral, pois onde imperam as vontades individuais sobre a geral, já foi decretado o fim do contrato social.

Diz ele, que o Estado pode ser uma monarquia, uma aristocracia ou democracia, o melhor regime para ele sempre é a democracia, só que a democracia é o governo do povo, mas existe a possibilidade do povo se reunir e decidir questões.

Para Rousseau, para se estabelecer essa representatividade política, é necessário que o mandato político seja provisório, (que tenha um prazo determinado) substituível, (que possa ser tirado dentro do prazo) e vinculável, (quando o representante é eleito para representar os interesses de quem o elegeu).

O mandato vinculado em voto distrital significa (prestação de contas), assim é a única forma que Rousseau vê como representação jurídica. O voto distrital permite mais um controle do povo sobre o seu representante, assim como acontece nos Estados Unidos.

Seu pensamento é um forte argumento de sustentação para a Revolução Francesa e se caracterizam como sendo mais ondas do futuro do que os paradigmas do passado medieval. Rousseau pronuncia-se sobre vários assuntos, inclusive pedagogia e educação. Para ele, a sociedade foi fundada pela incerteza, pela malandragem, como um contrato leonino, ou seja: apenas uma parte leva vantagem.

Através do contrato social obtém-se o equilíbrio, as mesmas vantagens balanceadas. Estabelece a igualdade que se baseia em Estado natural. Igualdade Contratual e igualdade de direito legal. Consenso entre pessoas com vista na fundação da sociedade e formação do Estado a partir da união de forças e interesses de diversos indivíduos pactuantes.

Ele achava a sociedade injusta e a educação da época, promovida por padres ignorantes e fanáticos, acabavam transformando os homens em seres mesquinhos, ou seja, as crianças deveriam ser educadas de maneira natural, na escola teriam liberdade, carinho e incentivo. O objetivo da educação seria despertar a bondade e as qualidades naturais do ser humano.

Edson Lariucci
Monitor da Disciplina “História das idéias Políticas”
edsonlariucci@hotmail.com
http://monitoriacienciapolitica.blogspot.com/