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domingo, 29 de março de 2009

Carl Schmitt


Introdução - Aspectos da Unificação Alemã e o surgimento do Nazismo


Antes de adentrarmos o pensamento do alemão Carl Schmitt faz-se mister relembrarmos um pouco da história da crise Alemã.
Unificação do império alemão: A Alemanha encontrava-se dividida em 38 Estados soberanos, que formavam a Confederação Germânica, presidida pela Áustria. Na década de 1830 foi criado o Zollverein, união alfandegária dos estados alemães, sob a liderança da Prússia. Após o fracasso da revolução de 1848 a Prússia preparou-se da década de 1850 para realizar a unificação alemã através da guerra . Para tanto consolidou o Zollverein, estabeleceu a aliança entre a burguesia e os Junkers (aristocracia administrativa e militar), modernizando tbm o seu exército.
Em 1862 Bismarck foi nomeado chanceler, dando inicio ao processo de unificação da Alemanha, realizada através de três guerras: a guerra dos ducados ( 1864), contra a Dinamarca, deu inicio à luta pela unificação; a guerra Austro-prussiana (1866) possibilitou a criação da confederação Germânica do Norte; e com a Guerra Franco-Prussiana (1870) foram anexados os estados do sul e conclui-se o processo de unificação da Alemanha. Entre as conseqüências dessa unificação destacam-se o fim do equilíbrio europeu criado em 1815 pelo congresso de Viena, a transformação da Alemanha na primeira potencia econômica e militar da Europa e o desenvolvimento da política de Alianças (tríplice Aliança e Tríplice Entente), que ira desembocar em 1914 na primeira Guerra Mundial.
Conseqüências da unificação alemã: ruptura do equilíbrio europeu, revolução industrial alemã, política de alianças.
Em 11 de novembro de 1918, após a queda da monarquia na Alemanha, instaura-se um novo governo republicano. Confirma-se depois a derrota na primeira grande guerra. Pouco depois, o humilhante tratado de Versalhes impunha à Alemanha cláusulas que reduziram sua área territorial e arrasaram sua economia. É nesse contexto que desenvolve o nacional-socialismo.
A republica de Weimar surgiu em 1919 em meio à crise que abalou a Alemanha após a derrota na primeira Guerra Mundial e que criou tbm condições para o surgimento do partido nazista, liderado por Adolf Hitler.
A crise de 29 mergulhou a Alemanha no caos e possibilitou a ascensão do nazismo, financiado pela burguesia e pelos latifundiários e apoiado pelas camadas médias e por setores conservadores. Em 1933, Hitler foi nomeado chanceler.
A doutrina nazista, formulada no Mein Kampf, baseava-se no racismo, totalitarismo, nacionalismo, anticomunismo e expansionismo. A política externa do nazismo visava à conquista do “espaço vital”, que deveria ser conseguido por meio do domínio de outros países europeus. A invasão da Polônia pelos nazistas em 1939 desencadeou a Segunda grande Guerra.
Concluindo, é muito importante que vcs tenham em mente, que esse período foi um período de intensa crise econômica, pobreza e miséria, um momento de democracia fraca, que exigiu dos pensadores um imediatismo reflexivo para a solução dos dilemas inerentes à condição alemã no pós-guerra.


Carl Schmitt


É considerado um dos mais significativos (porém também um dos mais controversos) especialistas em direito constitucional e internacional da Alemanha do século XX. A sua carreira foi manchada pela sua proximidade com o regime nacional-socialista.
Schmitt é hoje lembrado não só como um "jurista maldito" (sobretudo em razão do seu engajamento na causa nacional-socialista), e como um adversário da democracia liberal, mas também como um "clássico do pensamento político" (Herfried Münkler).
O pensador vai buscar uma fundamentação para a palavra poder, ele vai procura desvendar as estruturas da ação política e da decisão.
Essa reflexão vê o soberano como “ aquele que decide sobre o estado de exceção”. Ele coloca a política como superior ao direito. Sein (política) acima do Sollen (Juridico). Antes da lei está a decisão. Ela será, portanto, o âmago da especulação. O estado de exceção está para o direito assim como deus está para a teologia. Porque o estado só se justifica num estado de exceção – estado de guerra, estado de intensa inflação, etc. Independentemente do conteúdo das leis, regras e normas, a teoria do autor requer obediência.
A exceção passa a se tornar a regra do funcionamento do sistema jurídico, e aí que reside o decisionismo institucionalista de Schmitt. De fato tem poder quem pode dizer o que é estado de exceção.
Sua critica ao normativismo de Kelsen, e à superposição do jurídico sobre o político, é, exatamente, uma reafirmação de suas próprias teses. O normativismo Kelsiano defende que a norma se fundamenta e se excuta por si mesma, mas a critica de Schmitt destaca que sem decisão não há norma jurídica positiva, de modo que a decisão não somente é o que dá teor a norma, mas tbm algo que lhe antecede, lógica e cronologicamente. Para haver ordem jurídica, no começo, deve haver ordem política, e é, aliás, pela decisão que se põe fim ao estado de guerra da natureza. De decisão tbm depende a norma no momento da sua aplicação, o que significa que a sua viabilização concreta tbm depende de uma atitude positiva de um agente do Estado ao conferir-se efetividade. Enfim, a decisão é o que torna possível o sistema. A norma, tomada em si mesma, é inoperante.
A decisão política é a mola propulsora do funcionamento do próprio sistema jurídico. Diante do quadro de crise a posição do autor será o estado totalitário. O poder deve ser concentrado para que seja eficiente, deve ser discricionário ao Fuhrer, na media em que a ele é confiada a oportunidade de decidir, deve estar acima do própria sistemas jurídico, na medida que este decorre daquele, e deve absorver o individuo na busca da homogeneidade.
Carl Schmitt vê a POLÍTICA COMO SUPERIOR ao direito, ele teoriza que a política é quem toma as decisões e institui o direito. Quem elabora o direito é a política sendo o direito um mero instrumento da política.
A Alemanha estava em Estado de exceção, e a única forma de solução executar o poder de decidir do governante. O governante, nesse sentido, toma as decisões com o objetivo de manter a homogeneidade social, o funcionamento do sistema e garantir a preservação da unidade estatal. Por isso o governante deve ser soberano, porque é ele que decidirá sobre um Estado de exceção.
Ao povo cabe obediência em troca da habilidade decisiva governamental. Para Schmitt, todo governo capaz de ação decisiva deve incluir um elemento ditatorial na sua Constituição. o Estado de Emergência é limitado (até mesmo em posteriori, pela lei), para "soberania da ditadura", onde o Direito foi suspenso, como em clássico Estado de Exceção, não para "salvar a Constituição", mas para criar outra. Foi assim como ele autorizou a suspensão contínua de Hitler da ordem constitucional legal durante o Terceiro Reich (A Constituição da República de Weimar nunca foi ab-rogada, como citou Giorgio Agamben; particularmente, foi "suspensa" por quatro anos, sendo a primeira em 28 de fevereiro de 1933 pelo Decreto de incêndio do Reichstag e a suspensão era renovada a cada quatro anos, similiando-se a um - contínuo - Estado de Emergência.


Edson Lariucci
Monitor da Disciplina “História das idéias Políticas”
edsonlariucci@hotmail.com
http://monitoriacienciapolitica.blogspot.com/
(034) 9674-4476

Comentários finais de Karl marx



A noção de alienação


Todos sabemos que a industrialização, a propriedade privada e o assalariamento separam o trabalhador dos meios de produção, (ferramentas, matéria-prima, terra e máquina) pois estes, em tal contexto, são de propriedade privada do empregador. No pensamento de Karl Marx, contudo, tal separação (ou, alienação), é vista como fundamento para outras manifestações da relação social alienante. Chamamos de "Alienação econômica do homem" sob o capital o fato de o trabalhador estar alienado do fruto de seu trabalho e, de "alienação política", a ausência de representatividade da classe trabalhadora.

Politicamente aquele homem do século XIX teria se tornado alienado pois, o tão elogiado principio da representatividade, base do liberalismo, criou a idéia do Estado como órgão político imparcial, capaz de representar toda a sociedade e de dirigi-la pelo poder delegado pelos indivíduos, o que, na época, jamais aconteceu, como bem demonstraram inúmeros historiadores. O estado, do qual só podiam participar homens com posses materiais, representava apenas a classe dominante, e, assim, agia unicamente conforme os interesses desta.

Com base nesse principio, os seguidores de Marx, passaram a vincular a critica da sociedade à ação política, ou seja, caberia ao cientista, ser tbm alguém disposto a – na prática – ajudar a sociedade. Aos poucos, aquilo que Marx havia proposto, passava de “um novo método de abordar e explicar a sociedade” a ser, tbm, “um projeto para a ação social”.

Resumindo: esse termo é utilizado para determinar sujeitos politicamente que não conseguem de enxergar como indivíduos participantes da sociedade. Não decide politicamente por ele mesmo. Entrega a razão política nas mãos de alguém. Há apenas emoção e não o predomínio da razão. O direito na verdade é uma super estrutura a serviço dos valores capitalistas. A alienação política é um processo lento, discreto e ao longo desse processo vamos entendo como naturais as desigualdades, mas que na verdade não são, apenas correspondem a interesses do sistema capitalista. As ideologias exercem um forte papel nisso tudo.
Ex. são Simão: “Deus fez homens para serem ricos e pobres para serem pobres”
“O reino dos céus é dos pobres”
“O trabalho dignifica o homem” (será que todo trabalho dignifica o homem???)


Classe social e luta de classes

As idéias liberais consideravam os homens, por sua natureza, iguais política e juridicamente. Liberdade e justiça eram anunciados pelo liberalismo como direitos inalienáveis de todo cidadão. Marx, por sua vez, proclamava que, na prática, tal igualdade natural não existia em uma sociedade capitalista, e ponderava que o liberalismo tratava os homens como se fossem átomos, absolutamente livres das evidentes desigualdades estabelecidas pela sociedade. Para ele, as desigualdades sociais observadas no seu tempo não eram ocasionais, mas sim, resultantes das relações de produção do sistema capitalista, que dividiam os homens em proprietários e não proprietários dos meios de produção, sendo a base da formação das classes sociais.

As lutas de classes se manifestam mediante o confronto de interesses opostos entre a classe dominante e a classe dominada, pautada sob os interesses econômicos. Assim ocorreu na passagem de cada um dos modos de produção, vendo-se lesada nas relações econômicas, a classe subalterna passa a se organizar, primeiro objetivando apenas uma sobrevivência mais digna, porém, de negação de suas demandas o esclarecimento se torna possível e sua luta passa a visar a destruição de todo o modo de produção existente para, em seu lugar, implantar um novo, no qual as contradições conhecidas possam ser superadas.

Em uma sociedade capitalista, as relações entre os homens se caracterizavam por relações de oposição, antagonismo, exploração e complementariedade entre as classes sociais.

Marx identificou relações de exploração da classe dos proprietários dos meios de produção – a burguesia – sobre a dos trabalhadores – o proletariado. Isso porque a posse dos meios de produção, sob a forma legal de propriedade privada, faz com que os trabalhadores, a fim de assegurar a sobrevivência, tenham de vender sua força de trabalho ao empresário capitalista, que, por sua vez, torna-se o proprietário tbm do produto do trabalho de seus operários.

O capitalista deseja preservar seu direito a propriedade dos meios de produção e dos produtos e à máxima exploração do trabalho. O trabalhador, por sua vez, procura diminuir a exploração ao lutar por menor jornada de trabalhão, melhores salários e participação nos lucros.

Marx constata que, por outro lado, as relações entre as classes necessariamente são complementares, pois uma só existe em relação à outra. Só existem proprietários porque há uma massa de despossuídos cuja única propriedade é sua força de trabalho – que precisam vender para assegurar a sobrevivência. As classes sociais são, pois, apesar da sua oposição intrínseca, complementares e independentes.

Para entender o capitalismo e explicar a natureza da organização econômica humana, Marx desenvolveu uma teoria abrangente e universal, que procura dar conta de toda e qualquer forma produtiva criada pelo homem em todo o tempo e lugar. Os princípios básicos dessa teoria estão expressos em seu método de análise: o materialismo histórico.

Estado capitalista e Direito: a concepção

Marx concebe a sociedade capitalista como sendo fundada em profundas desigualdades que não somente a caracterizam, como tbm são sua principal mola de funcionamento, pois a produção capitalista está totalmente baseada na desigualdade entre proprietários e proletários. Para exercer sua dominação, os proprietários não somente se apropriaram das propriedades comuns, mas deixaram os proletários virtualmente sem nada para sobreviver, a não ser a sua própria força de trabalho – lembre-se de que o proletário consome sua energia produtiva para garantir sua existência como homem e que parte dessa energia é apropriada e incorporada ao valor da mercadoria – como tbm se apropriaram do Estado e de suas instituições.

Portanto, contra uma visão do Estado como realização de um ideal de unidade da sociedade, Marx desenvolveu o conceito de um Estado como produto historicamente determinado de um conjunto de relações sociais. Mesmo sendo um produto da sociedade, o Estado aparece como estando acima dela, o que justificaria sua intervenção sobre ambas as classes sociais. Na verdade, o Estado teria papel fundamental para impedir que o conflito de classe assumisse toda sua crueza e redundasse numa espécie de luta aberta. Em parte, é por isso que a idéia de revolução, presente no pensamento marxista, concebe uma tomada do poder do Estado pelos trabalhadores e por fim, apropria extinção do Estado. Assim, o Estado, enquanto aparato gerido pelas classes dominantes, transformaria os interesses particulares dessa classe em uma forma de vontade geral ou universal, no sentido de ideologia.

O Direito seria, portanto, central a esse processo. Marx e Engels afirmavam, na ideologia alemã, que se o poder é tomado como base do Direito, como fazem Hobbes entre outros, assim, as leis, etc., são simplesmente o sintoma, a expressão de outras relações sobre os quais o poder do estado se assenta”. Seu modo de operação é mais especificamente caracterizado por sua forma universal. Direitos e deveres legais não estariam ligados a classes, mas eles pertenceriam ao cidadão, ou seja, todos os indivíduos seriam considerados iguais. O Direito protegeria a propriedade de todos e, assim fazendo, obscureceria as reais relações existentes entre as classes. Bastaria ver o papel que ele desempenhou no processo de expropriação dos camponeses e em sua transformação em força de trabalho industrial. Assim, para Marx, além do aspecto propriamente ideológico, o Direito cumpre funções fundamentais repressivas, sobretudo os expropriados.


Fontes: COSTA, Maria Cristina Castilho. “Karl Marx e a história da exploração do homem”, In: sociologia: introdução à ciência da sociedade, São Paulo Moderna, 1987.
LOCHE, Adriana (org.) Sociologia Jurídica: estudos de sociologia, Direito e sociedade, Porto Alegre: editora Síntese, 199.


Mais alguns comentários

- A tese não é o começo de nada, sempre haverá uma síntese anterior, que exige uma compreensão anterior.
- O método dialético que Marx usa já havia sido criado e aperfeiçoado por Hegel, só que em Hegel é uma dialética idealista e em Karl Marx temos no lugar do idealismo o materialismo. A concepção filosófica materialista é muito confundida grosseiramente como mero ateísmo ou mera ausência de Deus. Investiga os fenômenos não a partir das idéias que levaram a ação, mas a partir da realidade concreta que fez com que o homem realizasse esta ação, desta determinada forma.
- filosofia da práxis: é um método político e cientifico. Para Marx o cientista tem um papel político, não podem se negar a cumprir esse papel. É necessário ter o papel social de ajudar aqueles que não puderam ter o conhecimento cientifico que eles têm. Seria o veiculo de esclarecimento, para que a classe trabalhadora pudesse se organizar, usando as armas do poder político, que é o conhecimento. Ensinar ao povo a língua da classe dominante.

A dialética opera em três movimentos:

1° Lei da interpretação dos contrários: é composto por algo que existe em uma sociedade e este algo é complementar e ao mesmo tempo contraditório. Tese é o principio da identidade. O modo de produção Capitalista: existem aqui contrários em condição de interpretação. Há algo que não é essencial e não aparece. A antítese, o “anti” tem um sentido de negação, ele nega a tese. O socialismo nega o capitalismo.

2° Lei: a passagem da quantidade a qualidade: é usada por Engels para explicar a passagem do capitalismo para o socialismo, que a passagem da quantidade à qualidade. A quantidade torna-se qualidade, não há processo revolucionário sem somatórias, chegando a momentos em que a quantidade passa a ser qualidade.

3° Lei: da negação da negação – Um processo educativo, vai para Marx, do socialismo para o comunismo (sem estado! Nega a negação anterior). Pequenas mudanças quantitativas, minuciosas transformações que alimentam grandes mudanças.

TESE: identifica de maneira clara e profunda o fenômeno em todo o seu contexto.
ANTÍTESE: Nega a tese para passar de quantidade para qualidade.
SÍNTESE: momento em que o pesquisador coloca sugestões, seria o futuro, a partir de tudo que se vivenciou o sentiu. Hipóteses, aquilo que surgiu depois de tudo.


Edson Lariucci
Monitor da Disciplina “História das idéias Políticas”
edsonlariucci@hotmail.com
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terça-feira, 24 de março de 2009

Boa Tarde!!!!

Postei logo abaixo os textos de apoio e comentários acerca de Marx! Não deixem de ler! A monitoria está adiantando um pouco o estudo dos pensadores! Particiem mais!
Abraços a todos vcs!!!

A Lógica Dialética - Um estudo mais detalhado

LÓGICA DIALÉTICA
INTRODUÇÃO


Etimologicamente, dialética vem do grego dia, que expressa a idéia de “dualidade”, “troca” (dia= entre) e lektikós , “apto à palavra”, “capaz de falar”. É a mesma raiz de logos (palavra, razão) e, portanto, se assemelha ao conceito de diálogo. No diálogo, há mais de uma razão que entram em contato.
A palavra dialética tomou vários sentidos ao longo da história, mas aqui a tomaremos no sentido que tomou a partir do século XIX com Hegel.
A lógica aristotélica baseia-se nos princípios de identidade e de não-contradição, fundamentais para a concepção metafísica do mundo, típica da filosofia antiga. Enquanto a metafísica utiliza moções abstratas e absolutas, explicando a realidade estática a partir de suas essências imutáveis, a lógica dialética parte do princípio de contradição, segundo o qual a realidade é essencialmente processo, mudança, devir.
O que teria determinado a passagem da concepção de um mundo estático – que podia ser explicado apenas pelo movimento local, e cujo modelo por excelência é o relógio – para uma nova concepção dinâmica?
A partir do século XVIII, três grandes descobertas científicas contribuíram para isso:

- a descoberta da célula – todos os órgãos animais e vegetais, sendo constituídos por células, tem uma unidade estrutural que se torna cada vez mais complexa.
- A descoberta da lei da conservação e transformação da energia (calor, eletricidade, magnetismo, energia química, etc) – a energia não pode ser criada nem destruída, mas sim convertida e transformada de uma forma em outra. Por ex. a energia mecânica é transformada em calor pelo choque e atrito; o calor das caldeiras é transformado em energia mecânica.
- A evolução das espécies – a teoria de Darwin a respeito da origem das espécies vegetais e animais, segundo o qual os seres vivos aparecem como conseqüência do desenvolvimento e transformação através dos tempos.

Estas descobertas mostram que o mundo é transformação. Tudo muda, a própria história muda. Os homens estão constantemente inventando novos instrumentos de trabalho, mudam a ordem social, mudam a si mesmos. O velho é sempre substituído pelo novo, e cada coisa, ao nascer, já tem em si o germe das sua destruição. Portanto, não há “coisas acabadas”, mas um complexo de processos onde tudo só é estável na aparência.

CARACTERÍSTICAS DA DIALÉTICA

Para Engels, “a dialética é a ciência das leis gerais do movimento, tanto do mundo externo quanto do pensamento humano”.
A dialética é a estrutura contraditória do real, que no seu movimento constitutivo passa por três fases: a tese, a antítese e a síntese. Ou seja, o movimento da realidade se explica pelo antagonismo entre o momento da tese e o da antítese, cuja contradição deve ser superada pela síntese. Eis os três momentos:
> identidade: tese
> contradição ou negação: antítese
> positividade ou negação da negação: síntese

Para melhor entender o processo, vejamos o que Hegel diz a respeito do verbo alemão aufheben. Essa palavra quer dizer, em primeiro lugar, “suprimir”, “negar”, mas também a entendemos no sentido de “conservar”. Aos dois sentidos, acrescenta-se um terceiro, o de “elevar a um nível superior”.
Esclarecendo com exemplos: quando começo a esculpir uma estátua, estou diante de uma matéria-prima, a madeira, que depois é negada, isto é, destruída na sua forma natural, mas ao mesmo tempo conservada, pois a madeira continua existindo como matéria, só que modificada, elevada a um objeto qualitativamente diferente, uma forma criada. Portanto, o trabalho nega a natureza, mas não a destrói, antes a recria.
Da mesma forma, se enterramos o grão de trigo, ele morre (dá-se a negação do trigo); desaparece como grão para que a planta surja como espiga; produzido o grão, a planta morre. Esse processo não é sempre idêntico, pois podem ocorrer alterações nas plantas, resultantes do aparecimento de qualidades novas (evolução das espécies).
Segundo a concepção dialética, a passagem do ser ao não-ser não é aniquilamento, destruição ou morte pura e simples, mas movimento para outra realidade. A contradição faz com que o ser suprimido se transforme.
Além da contraditoriedade dinâmica do real, outra categoria fundamental para entender a dialética é a de totalidade, pela qual o todo predomina sobre as partes que o constituem. Isto significa que as coisas estão em constante relação recíproca, e nenhum fenômeno da natureza ou do pensamento pode ser compreendido isoladamente fora dos fenômenos que o rodeiam. Os fatos não são átomos, mas pertencem a um todo dialético e como tal fazem parte de uma estrutura.

PRINCÍPIOS OU LEIS DA DIALÉTICA:

1º) Tudo se relaciona (princípio da totalidade)
Para a dialética a natureza se apresenta como um todo coerente onde objetos e fenômenos são ligados entre si, condicionando-se reciprocamente. O método dialético leva em conta essa ação recíproca e examina os objetos e fenômenos buscando entendê-los numa totalidade concreta.

2º) Tudo se transforma (princípio do movimento)
A dialética considera todas as coisas em seu devir. O movimento é uma qualidade inerente a todas as coisas. A natureza, a sociedade não são entidades acabadas, mas em contínua transformação, jamais estabelecidos definitivamente, sempre inacabados”. A causa desse movimento constante, da transformação é a luta interna que faz parte da natureza. É a “lei da negação ou ultrapassagem”. Há a negação da afirmação e depois a negação da negação prevalecendo uma síntese.

3º) Unidade e luta dos contrários ( princípio da contradição)
A transformação das coisas só é possível porque no seu próprio interior coexistem forças opostas tendendo simultaneamente à unidade e à oposição. É o que se chama contradição, que é universal, inerente a todas as coisas materiais e espirituais. A contradição é a essência ou a lei fundamental da dialética.”
Esses princípios (ou leis) podem ser aplicados tanto à matéria, como à sociedade humana e aos nossos próprios conhecimentos.

Por isso podemos subdividir a dialética em 3 níveis:

1) a Dialética da natureza: independente da ação do homem, objetiva.
2) a Dialética da história: de princípio objetiva mas onde irrompe um projeto humano, no caso do proletariado.
3) a Dialética do conhecimento: dialética sujeito-objeto, resultado de uma interação constante de objetos a serem conhecidos e a ação de sujeitos que procuram conhecer.

Marx:
“É mister, sem dúvida, distinguir, formalmente, o método de exposição do método de pesquisa. A investigação tem de apoderar-se da matéria, em seus pormenores, de analisar suas diferentes formas de desenvolvimento, e de perquirir a conexão íntima que há entre elas. Só depois de concluído esse trabalho, é que se pode descrever, adequadamente, o movimento real. Se isto se consegue, ficará espelhada, no plano ideal, a vida da realidade pesquisada, o que pode dar a impressão de uma construção a priori.” (O Capital, p. 16)

Henri Lefèbvre: Marx “ao estudar uma determinada realidade objetiva, analisa, metodicamente, os aspectos e os elementos contraditórios desta realidade (considerando, portanto, todas as noções antagônicas então em curso, mas cujo teor ninguém ainda sabia discernir). Após ter distinguido os aspectos ou os elementos contraditórios, sem negligenciar as suas ligações, sem esquecer que se trata de uma realidade, Marx reencontra-a na sua unidade, isto é, no conjunto do seu movimento.”

“Através do método dialético o fenômeno ou coisa estudada deverá apresentar-se ao leitor de tal forma que ele o apreenda em sua totalidade. Para isso são necessárias aproximações sucessivas e cada vez mais abrangentes. Isso o tornará acessível.”

Henri Lefèbvre apresenta as seguintes “regras práticas do método dialético”:

1) Dirigir-se à própria coisa, por conseguinte, análise objetiva.
2) Apreender o conjunto das conexões internas da coisa, de seus aspectos, o
desenvolvimento e o movimento da coisa.
3) Apreender os aspectos e momentos contraditórios; a coisa como totalidade e
unidade dos contraditórios.
4) Analisar a luta, o conflito interno das contradições, o movimento, a tendência
(o que tende a ser e o que tende a cair no nada).
5) Não esquecer de que tudo está ligado a tudo; e que uma interação
insignificante, negligenciável porque não essencial em determinado momento,
pode tornar-se essencial num outro momento ou sob outro aspecto.
6) Não esquecer de captar as transições; transições dos aspectos e contradições;
passagens de uns nos outros, transições no devir.
7) Não esquecer de que o processo de aprofundamento do conhecimento -
que vai do fenômeno à essência e da essência menos profunda à mais profunda -
é infinito. Jamais está satisfeito com o obtido.
8) Penetrar, portanto, mais fundo do que a simples coexistência observada;
penetrar sempre mais profundamente na riqueza do conteúdo, apreender
conexões e o movimento.
9) Em certas fases do próprio pensamento, este deverá se transformar, se superar:
modificar ou rejeitar sua forma, remanejar seu conteúdo - retomar seus
momentos superados, revê-los, repeti-los, mas apenas aparentemente, com o
objetivo de aprofundá-los mediante um passo atrás rumo às suas etapas
anteriores e, por vezes, até mesmo rumo ao seu ponto de partida, etc.”


LÓGICA FORMAL E LÓGICA DIALÉTICA

A lógica dialética não faz desaparecer a lógica formal. Esta continua existindo no âmbito das correlações imediatas que partem da observação direta dos fatos ou quando atingimos as leis pelo método experimental. Então, explicamos o mundo pela causalidade linear, características do mundo mecânico típico da ciência clássica.
A lógica formal se torna insuficiente quando é preciso passar para um grau superior de generalidade, onde existem as categorias de totalidade e de relações recíprocas.
Com o progresso da física, o pensamento científico se volta para os fenômenos relacionados com a estrutura íntima da matéria, os quais não mais são explicados pelas relações clássicas da causalidade formal. O mesmo ocorre com os fenômenos das outras ciências, que introduzem a idéia de processo. É aí exatamente que a lógica formal se torna insuficiente, devendo ser substituída.
Entretanto, em outro aspecto, a lógica formal continua sendo válida: enquanto a produção da idéia é dialética, sua expressão é sempre formal. “O que é pensado dialeticamente tem de ser dito formalmente, pois se acha subordinado às categorias da linguagem, que são formadas por força de sua constituição social, de sua função como instrumento criado pelo homem para a comunicação com os semelhantes.” (Álvaro Vieira Pinto)

Comentários

Comentários acerca do pensamento de Marx


É necessário estudar a história para se entender como as coisas funcionam. A história está recheada de uma constante luta de classes é como se fosse um motor.

Motor = luta de classes

ex.: Faraó vs Camponês, burguesia vs assalariados, etc.

A história é uma briga política que leva a transformações: os de baixo lutam e melhoram a sua vida podendo chegar lá em cima. A luta de classes gera uma transformação no modo de produção. O ser humano produz os seus bens materiais (casa, comida e vestimenta). O que importa não são as coisas produzidas e sim a maneira que estas coisas são produzidas. Os bens são feitos de maneira coletiva. A forma de se fabricar condiciona os bens culturais (condiciona a cabeça, e o pensamento).

Ex.: Bens culturais (advocacia, arte, religião)

A produção egípcia fazia surgir uma cultura. Quem trabalha é o servo livre e a riqueza fica com o faraó. Logo a produção é o rio, e o mesmo se torna deus. Para Marx cada religião é condicionada, isso devido a um meio de produção.

"deus é uma criação humana ligada intimamente a economia"


Marx = máximo de iluminismo, racionalismo!

Segundo Marx quando se tem muitas pessoas à religião politeísta não serve mais, pois ela desune as pessoas. faz-se necessário então a criação do monoteísmo, que serve para abarcar grandes quantidades de pessoas. Toda a obra de Marx desemboca-se no comunismo, é ali que a burguesia perde o poder.

comunismo: ninguém na verdade sabe o que é comunismo.
-o comunismo seria na verdade o fim de todo o modo de produção
-hoje, todo aquele que luta para acabar com o capitalismo é considerado comunista.
-o chamado socialismo seria a transição para o comunismo.
não a existência da propriedade privada- o Estado é quem controlará tudo o que gera capital.
-se não existe propriedade privado, não se tem o que roubar, desaparecendo-se assim a luta de classes, pois tudo seria de todos, ao eliminar a luta de classes elimina-se automaticamente a polícia e o estado.

comunismo = utopia = era da felicidade sem fim!


Ele é dialético- a economia condiciona a minha cabeça; mas a minha cabeça tbm condiciona a economia; a isso nós chamamos de dialética. a dialética consiste em pensar os contrários.

-os trabalhadores não vêem as teorias de Marx por causa da ideologia

Ideologia = mascaramento da realidade. é não deixar as pessoas verem o que realmente ocorre. exemplo de ideologia: "o trabalho dignifica o homem", na verdade esta frase esconde a verdade, pois na realidade somente alguns trabalhos dignificam o homem, ser lixeiro, por exemplo, não dignifica o homem. Estas frases estão cheias de ideologia burguesa, elas impedem as pessoas de verem as verdades. Seria o contrário da dialética.

"No capitalismo todos ficam ricos"-frase esta extremamente ideológica. Esta frase é verdade somente para uma nata da sociedade. A chance de um pobre ficar rico é muito pequena. A ideologia segundo Marx não deixa os pobres perceberem a luta de classes que rege a sociedade.


Mercadoria- Marx traça o que seria mercadoria em seu livro "o capital". Na mercadoria temos o valor de uso (a utilidade da mercadoria), e o seu valor de troca (valor de troca seria uma certa quantidade de dinheiro, o valor da mercadoria). Valor de troca = quantidade de horas de trabalho socialmente necessária.

Valor (quantidade de horas)
Preço (é ditado pelo mercado)

Obs.: se vc levar menos tempo para produzir certa mercadoria o seu lucro será maior. As ciências exatas têm como uma de suas funções baixar essas quantidades de horas necessárias para se produzir uma mercadoria. Logo, as profissões tbm são mercadorias, elas têm uma quantidade de horas socialmente aceitas para serem produzidas.

A propaganda mexe com o irracional humano e nos faz comprar coisas inúteis. O que realmente nos governa é o nosso irracional e não a razão. O que faz vender é a propaganda. Todo produto tenta lembrar a forma de genital masculino e feminino, pois o irracional percebe essas variações. Essas coisas não são percebidas pela razão só são sensíveis ao irracional. Compramos as coisas para enriquecer o capitalismo.

A propaganda forma adultos infantis (infantilização dos adultos). Cinema: filmes cada vez mais supérfluos. A propaganda tbm cria um subjetivismo (clone), uma falta de identidade: pessoas iguais querem as mesmas coisas. A propaganda te dá uma sensação de uniformidade. O valor de troca é o que enriquece a burguesia!

Marx


Principais fundamentos do socialismo cientifico de Marx



As transformações da sociedade como resultado das forças econômicas: A sociedade era formada por uma base chamada de infra-estrutura (que se identificava com a economia), sobre essa infra-estrutura se erguia uma super-estrutura filosófica, política, jurídica, religiosa, moral, formas de governo, etc. A economia em Marx é a quem vai influenciar todas as outras instituições da sociedade. O conjunto formado pela base e pela super-estrutura formava o que Marx chamava de modo de produção, ou seja, a forma como a sociedade produz numa determinada época histórica os seus meios materias de existência. Após um período de formação e apogeu, o modo de produção existente entraria em declínio, em conseqüência, sobretudo de contradições internas de ordem material ou econômica, e acabaria sendo substituído por um novo, que viera se formando lentamente no bojo do anterior. Esse novo modo de produção, por sua vez, já conteria em si os germes de sua própria destruição e de sua substituição futura. Segundo Marx até aquela época os modos de produção existentes tinham sido a comunidade primitiva, o asiático, o escravista, o feudal e o capitalista.


A luta de classes como força motriz imediata da história: a história da sociedade seria da luta de classes; a divisão da sociedade em classe seria determinada por fatores de ordem econômica e, sobretudo, pela existência da propriedade privada. Os interesses econômicos antagônicos estavam na base do conflito entre as classes sociais e essa luta, por sua vez, constituiria a força motriz das grandes transformações históricas. Na antiguidade a luta se travava entre amos e escravos, assim como entre patrícios e plebeus; na idade média, entre senhores e servos e tbm entre mestres-artesãos e jornaleiros. Nos tempos modernos, ocorrera o choque entre a nobreza e a burguesia (revolução francesa de 1789). Finalmente na era contemporânea, a luta entre burguesia e proletariado se transformara na característica fundamental da sociedade capitalista, colocando frente a frente os proprietários dos méis de produção e os detentores da força de trabalho.


Exploração da Mais Valia: Podemos definir Mais valia como a diferença da riqueza produzida pelo trabalhador e o salário pago a ele. Como a riqueza produzida é sempre maior que o salário pago ao empregado, o dono da fábrica sempre fica com uma parte que deveria ser do trabalhador, assim ele forma a sua riqueza. A exploração do proletariado pela burguesia industrial caracterizava-se pela apropriação, por parte dos capitalistas da mais valia. Assim, para Marx, o processo de acumulação de riquezas no capitalismo tinha por base a exploração do trabalho, sendo a crescente miséria dos trabalhadores a contrapartida da acumulação de riquezas pela burguesia.


M.V = R – S


O proletariado como agente de transformação da sociedade capitalista: Durante o antigo regime (absolutismo) a burguesia entrara em luta com a nobreza, com a derrubada da monarquia eliminou-se os entraves do feudalismo, criando condições para o desenvolvimento do capitalismo moderno. A revolução francesa foi o modelo clássico de revolução burguesa. Na sociedade capitalista, essa classe era agora, a um tempo, econômica e politicamente dominante. O proletariado, portanto, era, a classe subalterna que deveria assumir o papel de agente transformador desempenhando pela burguesia no antigo regime. A classe operária seria, em suma, o agente de uma revolução social que criaria condições para a transformação da sociedade capitalista e burguesa em um novo tipo de sociedade. A libertação dos trabalhadores seria uma obra dos próprios trabalhadores.


O advento do socialismo como fase de transição para o comunismo – A construção dessa nova sociedade far-se-ia, portanto, com a substituição do capitalismo pelo socialismo, por meio de uma revolução em que o proletariado conquistaria à burguesia o controle do Estado e implantaria uma nova forma de governo, que Marx chamou de ditadura do proletariado e que extinguiria a propriedade privada dos meios de produção.
O socialismo seria a fase intermediária de transição que caracterizava a passagem Do capitalismo para o comunismo, este último baseando-se na propriedade social dos meios de produção (fábricas, terras, bancos), no fim da exploração do homem pelo homem, na construção de uma sociedade sem classes e no desaparecimento gradual do Estado. O pensamento de Marx e Engels exerceria, a partir da revolução Russa de 1917, uma profunda influência sobre as transformações históricas ocorridas no século XX.


Edson Lariucci
Monitor da Disciplina “História das idéias Políticas”
edsonlariucci@hotmail.com
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sábado, 7 de março de 2009

Rousseau


Atenção!


Já encontra-se disponível para download os resumos e comentários do autor Jean Jacques Rousseau, acessem o link abaixo!


Jean Jacques Rousseau (1712-1778)


Jean Jacques Rousseau (1712-1778)


Introdução
Teórico que influência a estruturação do iluminismo. É, em certo sentido, difícil de ser enquadrado dentro dos filósofos do Iluminismo. Naturalista, criticava aqueles que elevavam a razão à categoria de uma verdadeira deusa. Enquanto Voltaire e Montesquieu expressavam os idéias da burguesia francesa, Rousseau representou o pensamento das camadas populares da sua época. Exigia uma república e afirmava que a fonte do poder era o próprio povo. Em seu livro Da origem das desigualdades entre os homens, Rousseau afirmava: “O primeiro que concebeu a idéia de cercar uma parcela de terra e de dizer isto é meu, e que encontrou gente suficientemente ingênua que lhe desse crédito, este foi o autêntico fundador da sociedade civil. De quantos delitos, guerras, assassínios, desgraças e horrores teria se livrado o gênero humano aquele que, arrancando as estacas e enchendo os sulcos divisórios, gritasse: “cuidado, não daí crédito a esse trapaceiro, perecereis se esqueceres que a terra pertence a todos.


Rousseau apesar de considerar a aparição da propriedade privada um mal, reconhecia-a como inevitável. A solução que propunha era a limitação da propriedade. “Para melhorar o estado social, é preciso que todos tenham o suficiente e que ninguém tenha demasiado.” Suas teorias teriam larga aceitação entre a pequena burguesia (artesãos e camponeses) e as camadas de trabalhadores mais miseráveis que sonhavam com um mundo onde todos fossem pequenos proprietários.


A principal obra de Rousseau foi O contrato Social, onde advogava que a sociedade e o Estado nascem segundo convênio entre as diversas pessoas, em beneficio de seus interesses comuns. O poder do soberano é do próprio povo. Rousseau assumia, dessa forma, o papel critico da ordem burguesa, antes mesmo que ela se estruturasse definitivamente na França. Sua filosofia, suas idéias, seus pensamentos serão forte argumento de sustentação para a revolução Francesa (1789).

Estado de Natureza

Os homens são naturalmente bons. A propriedade privada corrompe a condição humana. O otimismo de Rousseau, crente na bondade natural dos homens, que teriam vivido um período paradisíaco, até o momento, que pela má fé de alguns, teriam sido levados a aceitar um pacto leonino de sociedade.


Amor de Si (zelo, cuidado, auto-estima, respeito, aceitam as opiniões diferentes) e pitié (compaixão, coloca-se no lugar do outro). Para Rousseau, o “homem natural” é dotado de duas paixões: o amor de si e a pitié (a compaixão). O amor de si é o cuidado consigo mesmo e tudo aquilo que garante a sobrevivência do homem; a pitié é uma paixão que nos transporta para o outro, todos os outros, pois através dela nos é impossível ficar indiferentes diante daquele que sofre. A pitié tempera o amor de si, impedindo que setransforme em amor-próprio, que, para o filósofo, é uma paixão social quetransforma o homem num ser egoísta, voltado para os seus interesses pessoais.Ora, o processo civilizatório enfraqueceu sobremaneira a pitié: convivemos com amiséria, a iniqüidade, a desigualdade social extrema, a morte e a destruição epermanecemos completamente indiferentes. O outro na sociedade moderna deixou denos fazer apelos. A pitié enfraqueceu-se e, com isso, agigantou-se oamor-próprio: o egoísmo extremado do homem moderno, o furor pelo mundo doaparecer, das imagens, das máscaras. A propriedade privada enaltece o amor de si, olha pra si próprio e outros com olhar negativo.


A natureza é o modelo no qual se deve inspirar a sociedade humana, à medida que dela emana essa perfeição característica do que é natural. É no estado de natureza que se encontra o homem livre, com coração em paz e o corpo em boa saúde, o homem que satisfaz facilmente as poucas necessidades elementares e não respira senão sossego e liberdade; quer apenas viver e ficar ocioso. Das leis naturais é que deve defluir uma inspiração para a formação das leis do Estado. É bom entender a natureza aqui se tratando de uma natureza racionalizada, moldada e adaptada às necessidades humanas, e não necessariamente à natureza como força bruta e descontrolada.

Contrato social

A idéia de contrato social é centro das especulações de Rousseau. O contrato social trata de um consenso estabelecido entre os homens visando à fundação da sociedade civil. A vontade geral, que funda o pacto, é garantidora da condição de igualdade entre os homens; porque é capaz de manter entre eles o assentamento das diferenças.


Uma das distinções é a diferença entre vontade geral e a vontade da maioria, Vontade geral é a vontade de todos, é a conciliação de todos, vontade da maioria não é de todos, é uma maioria relativa. A vontade geral não é somatório das vontades individuais. A vontade geral é algo que transcende e que está acima das vontades individuais. A ditadura da maioria acaba que sendo uma sujeição sem fim da minoria a vontade da maioria, esta entendida como um somatório de vontades somente.


É mister que a lei impere. É ela a salvaguarda da vontade geral, pois onde imperam as vontades individuais sobre a geral, já foi decretado o fim do contrato social.


Diz ele, que o Estado pode ser uma monarquia, uma aristocracia ou democracia, o melhor regime para ele sempre é a democracia, só que a democracia é o governo do povo, mas existe a possibilidade do povo se reunir e decidir questões.


Para Rousseau, para se estabelecer essa representatividade política, é necessário que o mandato político seja provisório, (que tenha um prazo determinado) substituível, (que possa ser tirado dentro do prazo) e vinculável, (quando o representante é eleito para representar os interesses de quem o elegeu).


O mandato vinculado em voto distrital significa (prestação de contas), assim é a única forma que Rousseau vê como representação jurídica. O voto distrital permite mais um controle do povo sobre o seu representante, assim como acontece nos Estados Unidos.


Seu pensamento é um forte argumento de sustentação para a Revolução Francesa e se caracterizam como sendo mais ondas do futuro do que os paradigmas do passado medieval. Rousseau pronuncia-se sobre vários assuntos, inclusive pedagogia e educação. Para ele, a sociedade foi fundada pela incerteza, pela malandragem, como um contrato leonino, ou seja: apenas uma parte leva vantagem.


Através do contrato social obtém-se o equilíbrio, as mesmas vantagens balanceadas. Estabelece a igualdade que se baseia em Estado natural. Igualdade Contratual e igualdade de direito legal. Consenso entre pessoas com vista na fundação da sociedade e formação do Estado a partir da união de forças e interesses de diversos indivíduos pactuantes.


Ele achava a sociedade injusta e a educação da época, promovida por padres ignorantes e fanáticos, acabavam transformando os homens em seres mesquinhos, ou seja, as crianças deveriam ser educadas de maneira natural, na escola teriam liberdade, carinho e incentivo. O objetivo da educação seria despertar a bondade e as qualidades naturais do ser humano.


Edson Lariucci
Monitor da Disciplina “História das idéias Políticas”
edsonlariucci@hotmail.com
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Já está disponível o download do resumo e comentários acerca de John Locke, nosso segundo contratualista! Estudem e comentem o pensamento do autor!



Abraços!

John Locke


John Locke – Século XVII


- Desenvolve as bases do liberalismo Político – Ele é o ponto de partida do liberalismo político.
- Locke na sua teoria do conhecimento nega o conhecimento inato e enaltece empirismo. O conhecimento humano é profundamente dependente da experiência. O conhecimento origina-se da experiência. Quando nascemos somos iguais a uma folha em branco, paulatinamente é que o conhecimento vai se formando com base em experiências e nas demais atividades sensoriais. Teoria da tábua Rasa.

Estado de Natureza

Da mesma maneira como Hobbes menciona as expressões estado de natureza e estado civil, Locke o faz, porém, entendo essas expressões de modo diferente. Para Locke o estado de natureza não é belicoso como o de Hobbes. O Estado civil, o contrato social, surge como aperfeiçoamento do estado natural, e não como forma de se limitarem as liberdades infinitamente largas dos indivíduos. Todavia, o ponto em comum de ambos é que só o estado de natureza não basta.


Há limites para o exercício de toda e qualquer liberdade, apontados por Locke, quais sejam: não destruir a si mesmo, não maltratar qualquer outra pessoas, não roubar ou espoliar os bens de que os outros se servem. O estado de natureza é regido pela lei da natureza que, na teoria de Locke, é a lei da razão; Locke aponta que estado de natureza e estado de guerra foram confundidos por muitos autores. A falta de um juiz, ou de uma autoridade investida de poder decisório, é a causa da formação de um estado de guerra. Se se é violentado, se se é molestado, e não se pode recorrer a uma autoridade que profira um julgamento, então, cada qual sente-se no direito de fazer guerra a seu agressor. Potencialmente forma-se condição em que a violência pode-se instaurar e dar início a um estado de guerra.


É a ausência de um juiz que define o estado de guerra e é dessa violência instaurada que surge a necessidade de deixar o estado de natureza.

1) Condição moral neutra – Não é naturalmente bom e nem mal, nas dificuldades aparecem as habilidades distintas.
2) Necessidades materiais levam ao desenvolvimento das habilidades distintas. Laborais (trabalho) e intelectuais (estratégias).
3) As habilidades melhores formam campo para a existência da desigualdade (+ bens acumulados)
4) Sentimentos. Mais hábil (medo), menos hábil (cobiça).
5) Ausência de um juiz – Instauração do estado de guerra, isso faz com que os homens se submetam ao estado (contrato).
6) Necessidade de garantir a manutenção dos “direitos inalienáveis” – VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE.
7) Pacto Social – Estado. Cada homem abre mão de uma parte da sua liberdade. Assim todos os homens usufruem de proteção de seus direitos inalienáveis.

Senhores é bom lembrar-se de algumas coisas: Locke representa nesse momento o ideal de uma classe em franca expansão no cenário político e econômico europeu: a burguesia. Estado é liberal porque não se mistura na economia, é o estado mínimo, que não intervém na economia.


Todo mundo se apropria do que é da natureza. “a propriedade como direito natural”. Igualdade: todos têm o direito de explorar a natureza e ter dela o que quiser. Com o passar do tempo começa-se a ter problemas, porque as pessoas passam a tomar as coisas e não querem trabalhar para ter as coisas, aí celebra-se o contrato social, como modo de garantir os direitos naturais. A partir daí nomeia-se uma autoridade para garantir esses direitos, ou seja, uma autoridade com poder para garantir o direito de propriedade. E assim, essa autoridade garante o respeito através do monopólio.


Locke descentraliza a idéia de poder, tal pensamento é importante no contexto pós-medieval, ou seja, limitar o poder do governante e dar soberania ao povo. Para Locke, os homens primitivos se uniram em comunidades e criaram um Estado a que todos obedeciam.
Locke concordava com a idéia de que o Estado deveria ser organizado a partir do consenso (do acordo entre os cidadãos). Mas ele rejeitava a submissão total do indivíduo ao Estado. Para Locke o Estado tinha sido criado por um acordo entre os homens, portanto, os indivíduos tinham o direito de se rebelar contra a opressão.


Locke é considerado um dos pais do liberalismo político (liberalismo= liberdade). O ESTADO NÃO PODE SUFOCAR AS LIBERDADES INDIVIDUAIS. Cada pessoa tem o direito de escolher suas próprias idéias religiosas, políticas ou filosóficas, defender suas convicções.
Os liberais acreditam que o direito à propriedade é a garantia da liberdade individual, o indivíduo só é livre a partir do momento que ele tem uma propriedade e pode fazer dela o que bem entender, porém esta liberdade tem um limite, ou seja, a minha liberdade não pode sufocar, prejudicar a liberdade do outro, essa liberdade de Locke significa o respeito à lei democrática.

Para Locke, os governos só existem para:

- Atender aos interesses individuais
- Os cidadãos têm o direito de colocar outros homens no governo
- Os homens responsáveis pelo governo são escolhidos por meio do voto
- A lei deve ser a mesma para todos
- A lei deve representar a vontade da maioria dos cidadãos


Sociedade civil: O Estado civil é considerado por Locke o estado em que se deixa o estado de natureza, para fundar-se as condições do convívio social sob o amparo das autoridades que decidem os conflitos e julgam as pendências que, no estado de liberdade pré-social, descambariam no estado de guerra, um aperfeiçoamento do estado de natureza.

Para Locke existe uma divisão dos três poderes:
Legislativo: elaborar as leis
Executivo: executar as leis
Judiciário: julgar conflitos e divergências que houver em sociedade

Legislativo, Executivo e Judiciário. Para Locke, o Poder Legislativo é o mais importante, pois através dele são elaboradas as leis. A soberania estabelece objetivos que se quer alcançar, é o poder incomparável e incontrastável (irrecusável), existente no Estado por intermédio do qual são elaboradas as metas e regras a serem cumpridas e alcançadas por governantes e governados.


Locke, a bem de defender o Estado liberal, defende um Estado que se baseia no governo das leis. A semelhança desse Estado liberal com o atual é que hoje continua sendo um estado com poder político centralizado, mas com órgãos distintos, legislativo, executivo e judiciário. Mudou a titularidade da soberania, hoje é um governo popular e se é governo do povo, tem que basear na vontade popular.


Para Locke, o Estado de Natureza é regido pela lei da razão e o Estado Civil instaura-se como forma de evitar o Estado de Guerra, enquanto que para Hobbes, o Estado de Natureza é o Estado em que as liberdades se confrontam, gerando a guerra de todos contra um, pois o homem é o lobo do homem. Para Locke, os direitos e poderes populares são irrenunciáveis ou inalienáveis, ou seja, o povo tem o direito de escolher.


O direito à resistência seria o direito do povo de se opor ao exercício ilegal do poder, para a deposição do governo rebelde. Direito este legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar-se do domínio de um outro país. Para Locke, a legitimidade do poder conferida ao legislativo decorre do consenso em gerar a sociedade civil, cabendo ao consenso deliberar a ilegitimidade do abuso do Poder Legislativo, ou seja, quando há abuso de poder por parte daqueles que estão investidos da autoridade legislativa, estes são destituídos de seus cargos e funções e o poder soberano retorna ao povo que irá legislar para constituir um novo governo.


O pensamento de Locke de que ninguém está submetido a outro poder senão naquele contido ou previsto em lei. O que caracteriza a constituição de todos os Estados Democráticos de Direito, que se governa com base no princípio da legalidade. Este pensamento de Locke contribuiu na formação do Estado contemporâneo.

Comentários Finais

É bom relembrar que todos os poderes aqui estão submetidos ao poder legislativo (principio da legalidade).

Locke foi o teórico da revolução gloriosa em que a Inglaterra abandonou o absolutismo e adotou o regime político LIBERAL, onde o rei tinha que se submeter ao PARLAMENTO.

Edson Lariucci
Monitor da Disciplina “História das idéias Políticas”
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Olá Pessoal!


Já está disponível para download o resumo do primeiro contratualista estudado: Thomas Hobbes, acessem o seguinte link: http://www.4shared.com/file/91621562/427841b3/Contratualismo_Moderno_-_Thomas_Hobbes.html

Vamos usar o espaço para fazer as críticas dos autores!
Uma ótima semana pra vcs
Abraços!

Thomas Hobbes



Contratualismo Moderno



Conjunto de teorias desenvolvidas ao longo da idade moderna para justificar a origem da sociedade e defender determinadas formas de governo.

Aspectos Comuns:
- discutem uma hipotética origem/condição natural do homem: “Estado de Natureza”.
- Demonstram vantagens e desvantagens da condição original e dos sacrifícios da vida política.
- Negam a versão Aristotélica do homem como naturalmente político: Contrato (pacto) é artificial.



Tomas Hobbes (1588-1679)



Leviatã é a sua obra principal. Em sua teoria o estado de natureza é o estado do egoísmo, da vaidade, da violência e do desejo de glorificação. É a guerra de todos contra todos, as pessoas abandonam a liberdade original. O Estado seria o poder abstrato personificado no soberano para adestrar a convivência em sociedade. Ele tem poder incomum sobre os homens. Decide o destino e a justiça. A motivação para a criação do estado é o temor da Morte violenta.



Hobbes é levado a filosofar por causa da perturbação que experimenta diante do perigo de dissolução do Estado, já que está convencido que a maior causa do mal deve ser buscada na cabeça dos homens, nas falsas opiniões sobre o que é justo e injusto, sobre os direito e deveres, respectivamente dos soberanos e dos súditos. Se contexto social denuncia a necessidade de pensar como pensou. Sua preocupações não são desmotivadas, e ganham ainda maior esforço quando se pensa nos objetivos de unificação, pacificação e reintegração da sociedade que norteavam o filósofo.




ESTADO DE NATUREZA COMO ESTADO DE GUERRA



O estado de natureza hobbesiano corresponde a situação pré-civica de convívio humano, em que a liberdade era a lei maior. Algumas características desse período: a igualdade de todos na vulnerabilidade à violência, em face da ausência de autoridade soberana para regular o uso da força, o egoísmo de cada um na busca de seus fins pessoais a fim de sobrevivência, o caráter infinito e insaciável dos apetites.



O pior mal que o homem pode infligir ao outro na busca dos seus fins é a MORTE. A plena liberdade de todos unida a plena liberdade de todos só pode dar em um conflito de liberdades, daí resultam os conflitos e tudo o que pode ser demonstrado com o principio da violência. Em resumo: prevalece a LEI DO MAIS FORTE. Ele tem uma visão negativa, pessimista da natureza humana.



Esse Estado de Natureza descrito por Hobbes não é coisa do passado, alguns lugares se vive assim ainda, segundo seus comentários, tais como a América da sua época. Ele pode ser estudado em situações presente e reais, podendo se verificar:

a) Nas sociedades primitivas, uma situação pré-estatal.
b) No caso da guerra civil, ou seja, quando o estado já existe, mas se dissolve por variadas razões, ocorrendo a passagem da sociedade civil à anarquia, situação que poderia ser chamada anti-estatal (negação do estado).
c) Na sociedade internacional onde as relações entre estados não são reguladas por um poder comum.


Embora a guerra de todos contra todos, no estado de natureza, não seja permanente, trata-se de um estado em que a paz é apenas situação passageira, tão precária e fraca, que pode ser a qualquer momento interrompida por jorros de sangue e pelo ataque de armas. Estado é o paliativo para esse males.

Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Nesse estado só pertence a cada homem aquilo que ele é capaz de conseguir e enquanto for capaz de conservá-lo.



O Estado é uma necessidade, um impositivo para os homens que anteriormente viviam em estado de natureza. O Estado, e somente ele, é capaz de impor a ordem, por instaurar um governo em comum, regras comuns e exercer soberanamente a justiça da sociedade. Nesse sentido, a idéia da guerra como algo abominável, de que tem de fugir, sob pena do extermínio completo de todos por todos, ressalte-se, é o que promove a propulsão acelerada do homem para a sociedade civil.




O Estado




O leviatã é o monstro legendário mencionado por Hobbes para ilustrar a figura artificial do Estado. O contrato é fundado, é iniciado artificialmente pelos homens, mas com consenso de vontades, e é firmado de forma irreversível entre as pessoas e o soberano. E isso é feito por força da lei natural que manda a busca pela paz.



O poder é definido como o conjunto dos meios empregados para obter uma vantagem futura. Distinguem-se duas espécies de poder: o poder natural, que depende de faculdades inerentes ao corpo ou do espírito, e o poder instrumental, que consiste em meios (como riqueza, reputação, amizades) capazes de acrescer o poder natural. O maior dos poderes humanos é aquele que é composto de vários homens, unidos por consentimento num só pessoa, natural ou civil, é o caso do ESTADO. O Estado representa a forma pela qual se pode garantir pacificamente o convívio humano, ante a ameaça de dissolução, de anarquia, de destruição e retorno ao estado de natureza belicoso.



É o medo de desagregação, da corrupção completa do Estado, do enfraquecimento, que Hobbes prefere a monarquia. Segundo ele as monarquias estão menos sujeitas a isso que todos os outros governos.



No Estado natural o homem estaria em constante estado de guerra, de todos contra todos e para Hobbes, a própria lei da natureza impõe ao homem a procura da paz, estabelecendo a regra que os homens devem procurar o modo de vida civil. Assim, o Estado civil de acordo com Hobbes seria a garantia dos direitos naturais do homem, sendo um ente que faculta o cumprimento da lei natural que manda os homens resolverem suas pendências por um terceiro eleito árbitro, de modo pacífico e, portanto, colocando-se as partes com diferenças diante de um poder único. O Estado civil seria exatamente para evitar o Estado de guerra através de um poder comum, imposição da ordem e exercício soberano da justiça à sociedade.



O pacto de união que funda a sociedade civil tem algumas características: IRREVOGÁVEL, ABSOLUTO E INDIVISÍVEL. A sujeição ao soberano é irrestrita. Esse dever de obediência deve ser cumprido, salvo se o soberano não estiver oferecendo à sociedade paz e segurança. Há, na verdade, uma conhecida exceção: o dever de obediência cessa no momento em que a ordem do soberano põe em perigo a vida do súdito. Isto significa que o súdito deve obedecer a qualquer comando, salvo quando se trata de sua própria vida.



Os súditos devem honrar o compromisso de manterem-se fiéis ao pacto. Para Hobbes isso é justiça. Pois antes do pacto não existia lei, ou seja, tudo era permitido, não existindo injustiça. A definição de injustiça é não se não outra do que o não cumprimento de um pacto. E tudo o que não é injusto é justo.



A lei é apenas um instrumento do soberano para conduzir o Estado. O soberano de um Estado, que seja uma assembléia ou um homem, não se encontra sujeito a leis civis. Dado, que tem o poder de fazer e revogar as leis, pode quando lhe aprouver, libertar-se dessa sujeição, revogando as leis que os estorvam e fazendo outras novas; por conseqüência já antes, era livre. Não são as leis que regulam a conduta do soberano, mas o soberano que controla o sentido e a hermenêutica das leis vigentes no Estado.



Concluindo: Hobbes é um pensador que doutrina sobre a máxima concentração do poder, sobra á máxima unificação do poder, sobre a máxima integração do poder na pessoa do soberano. Os limites do poder do soberano em Hobbes, são irrestritos, esbarrando-se somente na questão do respeito ao Estado de paz instaurado na sociedade. Para Hobbes, o poder de obediência cessa somente quando o soberano põe em risco a vida do súdito. Hobbes legitima o poder estatal afirmando que este somente serve a seus propósitos se for irrevogável, absoluto e indivisível.



O objetivo a ser perseguido pelo governante em Hobbes, justificador de seu poder soberano, consiste na manutenção da sociedade civil, o que afasta a anarquia, que é a pior condição que os homens podem chegar, ou seja, o retorno ao Estado natural.



Hobbes, ao tratar do pacto social, o que determina a criação do Estado, visualiza pela primeira vez um Estado em que haja território definido (territorialidade) e contrato consensual na escolha do governante (eleição), elementos que são perfeitamente identificáveis na composição do Estado atual. Sua contribuição está em sistematizar e conceituar noções e fundamentais que fornecem argumentos consideráveis sobre a unidade do Estado, para reforço do poder e manutenção da sociedade civil e foi desta forma que a visão de contrato social em Hobbes contribuiu na formação do Estado contemporâneo.




Edson Lariucci
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sexta-feira, 6 de março de 2009


Atenção!


O segundo Resumo que versa sobre o pensamento de Maquiavel já está disponível para download no link abaixo, não deixem de ler e tecer as criticas e comentários sobre a teoria


Maquiavel

Maquiavel (Resumo e Comentários)

Senhores, vou começar tecendo um breve histórico do contexto em que viveu e despontou a teoria de Maquiavel, que é freqüentemente alvo de comentários pejorativos, creio que o entendimento do momento histórico em que ele viveu servirá de norte para a melhor compressão de suas idéias. Recomendo a vcs que leiam pelo menos a principal obra do autor: O Príncipe, que é um clássico da política. Entrar em contato com os textos originais nos ajudam muitíssimo para a confecção da critica cientifica, não sejam somente leitores das criticas que fizeram da sua obra, leiam e tentem tbm criar sua própria visão. No mais, vamos começar então:

Contexto:
- Aurora do capitalismo mercantil (descobrimento do Brasil)
- Declínio do feudalismo – (Vários senhores feudais, pluralidade do sistema de poder)
- Formação dos Estados Nacionais – Centralização do Poder político.

Nicolau Maquiavel (1469/1527) viveu em um período de intensa conturbação política e descentralização do poder, em que a maior parte dos governantes não conseguia se manter no governo por mais de dois meses, a Itália nessa época estava fragmentada em diversos focos de poder e autoridade. Em 1850 a Itália ainda continuava dividida politicamente em diversos pequenos Estados soberanos (Reino das duas Sicílias, Estados Pontifícios, ducados de Toscana, etc.) a conclusão desse processo só se dá realmente em 1870 com a conquista de Roma.
É nesse cenário que o pensamento do Maquiavel vai despontar. Sua obra é o retrato de sua experiência política e das causas de Estado as quais se envolveu em sua época. Seu livro é muito mais fruto da experiência do que da inteligência, uma forma de orientação para a condução do Estado e do governo. Ele se afasta do idealismo dos clássicos (Platão, Aristóteles e santo Tomás de Aquino). Seu ponto de partida e chegada é a realidade concreta. Ele vai analisar a realidade tal como ela é e não como se gostaria que ela fosse (verdade efetiva).

Maquiavelismo e ética do Governo

Sociedade e Homem segundo Maquiavel

- A sociedade é naturalmente conflitiva. O homem tem natureza vaidosa, competiva, destruidora, inconseqüente, desleal, etc. Os ministros devem receber honrarias, aduladores para se achar amigo do príncipe, o tempo todo. O ser humano é capaz de fazer coisas imagináveis. Sem perceber o homem é extremamente vaidoso.

Principais Categorias conceituais:

Virtu – Fortuna – Ocasião

Virtu: Adequação comportamental para o exercício político, cálculo, estratégia, iniciativa (coragem). Não são as virtudes Cristãs.
Fortuna: Capacidade de tornar a Boa sorte em realidade. Habilidade de voltar às circunstâncias a seu favor.
Ocasião: Visão ampliada de todas as situações e capacidades de recuar quando necessário – Senso de limite nas empreitadas. Segura a sua vaidade e controla suas emoções.



A faceta mais conhecida de Maquiavel é aquela herdada de uma má compreensão da sua obra, e no vocabulário popular sempre se associa com o sentido de falso, dupla personalidade, inescrupuloso, etc. *

*Maquiavélico: adjetivo atribuído a qualquer pessoa que tem objetivos egoístas, que age aparentando ser alguém de princípios morais elevados.

**Maquiavelismo: em termos técnicos indica a doutrina de Maquiavel na tradição de pensamento baseado no conceito da razão do Estado. Em termo genérico é utilizado para indicar a pessoa que age de forma inescrupulosa para atingir seus objetivos.
Maquiavel ao apresentar sua doutrina, rompeu com a moralidade tradicional. O que ele apresenta é que próximo ao poder estão as práticas humanas relativas ao próprio poder (desmando, vaidade, mentira, autoritarismo e outras) e ao invés de ignorá-las, considera-as na forma de administrar o poder. De fato, Maquiavel não afirma que a posse do poder exige atos sem escrúpulos, mas não lamenta que o governante algumas vezes, ou na maior parte do tempo, tenha de agir desta maneira. Tal fato contribuiu decididamente para atribuir aos termos, Maquiavélico e Maquiavelismo, caráter pejorativo.
O maior “pecado” de Maquiavel foi romper com a moralidade tradicional, ele inaugura uma nova ética para a política. Há vícios que são virtudes, na doutrina política, pois sua preocupação não está em ser ou pregar a moral, mas em falar e ensinar política, cujo sistema de valores não funciona na mesma dimensão dos códigos morais. A virtú do príncipe não é a mesma pregada pela Igreja, constituindo-se somente uma habilidade mundana de administrar o poder e suas instabilidades. Sem virtú não poderá o príncipe resistir no poder.

O Príncipe e o Exercício do Poder

Na época de Maquiavel a estabilidade era um valor a ser perseguido e do qual não se pode abrir mão.
Boas Leis e Boas armas são as colunas sobre as quais se erguem os grandes Estados. O príncipe não pode abrir mão de aliar política e guerra, não existe paz sem guerra, o príncipe deverá estar atento as sangrentas batalhas que poderá enfrentar a qualquer momento para a manutenção do poder.
Ele deve saber bem usar o homem (leis) e os animais (guerra). Não pode haver boas leis onde não há boas armas, há muito de força na definição de poder de Maquiavel. A força é algo que não se pode negar ao poder, sob pena, de se fragilizar e tombar diante do inimigo.
A confiança é algo que se conquista apresentando uma aparência. A melhor via, portanto, para manter-se na condição de dominante é demonstrar (não necessariamente ser) amizade ao povo.

Principal obra: O Príncipe (1513)

- O livro pode ser entendido de duas formas, a primeira como se fosse uma manual para os futuros governantes, e o outro seria a denuncia social dos bastidores do poder político.

Principais Teses da Obra

- O verdadeiro deus da política não é moral e nem religioso – Correlação de forças.
- meios violentos são tolerados, não enaltecidos (somente quando extremamente necessários).
- A moral do príncipe não é a mesma dos homens comuns que não se ocupam da administração pública. Na religião não é preciso o uso da vaidade, mas nos meios políticos ela está estampada na cara.

Principal obra: O Príncipe – 26 capítulos

Parte 1: (I ao XI): análise das diversas formas de principado
Parte 2: (XII ao XIV): Questões Militares
Parte 3: (XV ao XXIV): Questões relacionadas à conduta de um governante, ética, política.
Parte 4: (XXIII ao XXVI): Reflexões Históricas sobre a Itália
Capítulo XVI- Liberalidade x Parcimônia

LIBERALIDADE---Ostentação, Opulência---Mais Impostos----- Desprezo do Povo

Antes ser visto como miserável. Gastar pouco para:
-Não precisar roubar os súditos
- Não empobrecer (desprezo) (preconceito)
Parcimônia (moderação, reserva, economia, etc.) para manejar os bens públicos, atitude miserável ao manejar seus bens.

Cap. XVII – Da Crueldade e da Piedade

PIEDOSO x CRUEL
AMADO x ODIADO

Mal uso da Piedade: Desorganização

Ideal:
-crueldade exemplar (para poucos)
- Lentidão na ação e nas crenças
- Atento ao confiar e ao desconfiar
- Usuário do discurso cristão (tolerância religiosa (multicultural)

Obs.: TEMIDO SEM SER ODIADO!


CAP. XVIII – A questão da palavra dada

- Prudência = dissimular. Até a dissolução deve ser dissimulada (ocultar). Piedade, Fé, integridade, religião, devem ser representados nos discursos.
“Os Homens Julgam mais pelos olhos do que pelas mãos; a todos cabe ver, mas poucos são capazes de sentir”
Nicolo Machiavelli

Cap. XIX – Quanto a ser desprezado e odiado

Temores / Governantes / Acetáveis:
Externos: Países inimigos + boas armas (bom exército) = bons amigos
Internos: conspirações --- Boa Reputação.
Dividir para governar, um fica para vigiar o outro, por desconfiança. Para se obter a benevolência do povo deve-se ter uma boa reputação. A imagem é muito importante (todos devem ver o príncipe com bons olhos). Nos atos públicos e nos discursos comoventes.

- Não ferir a honra e não tirar os bens
- agir de modo nobre (com grandeza)
- Não revogar decisões (não voltar atrás)
- Projetar auto imagem confiante

Dissimulação: estratégia recorrente + conhecimento da Natureza Humana (baixa, torpe, vil). O conspirador é motivado por ambição, inveja, já o príncipe é aliado das leis, dos amigos e dos Estado. É se deixar Estimar pelos Grandes e não se fazer odiar pelos pequenos.

CAP. XXII – Dos Secretários

A inteligência do Governante é julgada por quem o serve. Bons ministros (leigos e competentes) devem ser mantidos com honrarias, materiais (dinheiro) e imateriais ( cargos, menções públicas e elogios). Sempre usar da desconfiança.

A inteligência do Governante:

-entender as coisas por si ------- Perfeita
-entender o que os outros entende ------ muito boa
- não entender nem por si, nem pelos outros ---- Inútil.


Formas de governo

Maquiavel é o primeiro a designar um país de Estado, e é a partir daí que todos os escritos logo após já adotam essa designação de ESTADO.
REPÚBLICA: significa RESPUB, onde o indivíduo é considerado uma res, ou seja, uma coisa. É uma coisa pública, uma coisa que é de todos e quem vai governar a coisa que é de todos = são todos. (ou seja, República é a casa de todos).

Ela pode ser uma democracia ou uma aristocracia:
DEMOCRACIA:
Cracia = governo
Demo = todos ou povo
Democracia é o governo de todos

ARISTOCRACIA:
Aristo = alguns governam
Cracia = governo
Quando tem poucas pessoas que podem votar, poder alternado, ora vai um, ora vai outro.
Ex.: ora um Estado governa, ora outro Estado governa, geralmente são Estados que tem uma economia maior.

PRINCIPADO: Monarquia (governo vitalício e hereditário), Maquiavel prefere a monarquia, porque não existe o risco de alguém tirar o poder do monarca.
Ele pretende com seus estudos, achar respostas de como administrar o poder, quais as técnicas que formam a manutenção do poder, o que define a manutenção do poder.
Toda a obra de Maquiavel se fundamentou na Monarquia, que era o modo de Estado preferido por Maquiavel e suas pesquisas se focam em: como administrar o poder, quais as técnicas e formas de manutenção do poder e o que define a manutenção do poder. O pensamento de Maquiavel gira mais na experiência política do que na inteligência.

Qualquer governante para se manter no poder deve erguer este poder sobre duas colunas, ou seja, as boas leis e boas armas. Nas leis, onde ele vai mostrar que ele é o governante que o povo quer para sempre e nas armas, ele deve ter para usar a força, a violência para manter-se no poder. Isto é a sustentação do governante no poder, saber fazer uso de boas leis e boas armas.

Conclusões

A política deixa de ser idealizada, seja como constituição ideal, seja como Estado ideal, seja como forma de governo ideal, e passa a representar uma orientação par ao governo político da sociedade em seus aspectos cotidianos.
Por esses motivos é que constrói uma ética de fins e não uma ética de meios para a política. Tudo é válido, quando se trata de administrar, conservar e manter o poder. Por isso foi extremamente criticado, e, sobretudo, por construir uma nova moralidade para a política, tornou-se corriqueiro o uso da palavra maquiavélico em sentidos e contextos mais diversos, mas sempre significando algo de caráter pejorativo.

Edson Lariucci
Monitor da Disciplina “História das idéias Políticas”
edsonlariucci@hotmail.com
http://monitoriacienciapolitica.blogspot.com/

RESUMOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD

Boa Noite!!!

O primeiro resumo: Introdução aos tempos Modernos e a sintese e comentários sobre Bodin já se encontra disponível para download! Podem acessar o seguinte link:

http://www.4shared.com/file/91526137/532fa3b2/Introduo_e_Bodin.html

Deixem o e-mail de vcs para o envio de outros arquivos!

Abraços!
Edson Lariucci

Introdução aos Tempos Modernos - Retrospectiva Histórica


Introdução


Antes de adentrar puramente nos pensamentos e teorias dos autores estudados nesse semestre gostaria de fazer com vcs uma retrospectiva histórica o que muito nos ajudará na compreensão das teorias desses nossos primeiros autores.

Em breves linhas podemos dizer que o Antigo Regime se expressou politicamente no absolutismo e economicamente no mercantilismo. As origens do absolutismo se encontram no final da idade média quando a aliança realeza-burguesia levou à formação do Estado moderno, baseado no centralismo monárquico. Em Portugal o Estado moderno se consolidou com a revolução de Avis, na Espanha com a Guerra de Reconquista, na França com a Guerra dos Cem anos (1337-1453) e na Inglaterra com a Guerra das duas Rosas. Jean Bodin, Tomas Hobbes, Hugo Grtius e o cardeal Jacques Bossuet foram os principais teóricos que formularam doutrinas justificadoras do absolutismo.

Alunos, é importante que vcs se lembrem de algumas características da idade média: O feudalismo foi o sistema econômico, social, político e cultural existente na Europa durante a Idade Média. Na Alta Idade Média (período do apogeu do feudalismo), embora a autoridade política estivesse de direito centrada nos reis e imperadores, era exercida de fato pelos grandes senhores feudais. Na prática, o poder político era descentralizado, e a soberania dos monarcas limitada pelos privilégios dos nobres, que em seus domínios tinham autonomia e poderes absolutos. A autoridade do rei se limitava às terras de domínio efetivo da Coroa, cuja a extensão era, por vezes, menor que a dos grandes feudos do reino. Na baixa Idade Média (declínio do feudalismo) ocorreu o renascimento do comércio, o ressurgimento das cidades e a formação da burguesia nos países do Ocidente Europeu. As cidades, no entanto, eram controladas pelos feudos; os burgueses, dominados pelos nobres; e o comércio a longa distância prejudicado pelo acanhamento dos mercados locais. O particularismo dos senhores feudais e os privilégios da nobreza tornavam-se um entrave para o crescimento das cidades, à expansão dos negócios e ao crescimento do comércio. Só a força e a autoridade de uma monarquia centralizada poderiam, suprimindo a independência dos feudos e submetendo a nobreza, promover a unificação territorial do país, impor a obediência à sua população e dar proteção a burguesia. Respaldada por um exército permanente e uma administração centralizada, a realeza poderia decretar impostos regulares, cunhar uma moeda padrão, editar uma legislação uniforme e agilizar o funcionamento da justiça, incrementando a prosperidade do comércio mediante a criação de um mercado nacional.
Essa situação levou, ao final da Idade Média, à formação de uma aliança entre burguesia e a realeza, que, em diversos países da Europa ocidental, substituiu a descentralização feudal pelo centralismo monárquico. Caracterizado por um só poder, um só exército e uma só administração, nascia na Europa o Estado Moderno, cuja autoridade soberana abarcava todo o território e era obedecida por todos os seus habitantes.

É bom alertar aos senhores que esse período foi de intensa conturbação social, instabilidade do poder e guerras. Dê uma olhada atenta ao roteiro abaixo, ele poderá ajudá-los bastante:

Roteiro de Introdução aos Tempo Modernos


* ALTA IDADE MÉDIA (V-X)
1) Origens do Feudalismo
a) Crise do Império Romano
b) Invasões Germânicas

2) Novas Invasões
a) Muçulmanos e normandos
b) Eslavos e magiares

3) Sistema Feudal
a) Economia de subsistência
b) Trabalho servil
c) Descentralização política

*BAIXA IDADE MÉDIA (XI-XV)
4) Renascimento Comercial
a) Comércio a longa distância
b) Feiras e mercados
c) C) instrumentos de crédito

5) Renascimento Urbano
a) Burgos medievais
b) Surgimento da burguesia

6) Monarquia Nacionais
a) Aliança realeza-burguesia
b) Advento das armas de fogo
c) Centralização político-administrativa

7) Crise do Século XIV
a) Grande fome (1315-1317)
b) Peste negra (1347-1350)
c) Guerra dos Cem anos (1337-1453)

Relembrado esses detalhes Históricos estamos agora preparados para entender a teoria sobre o Estado dos autores que viveram nessa época de grande instabilidade na Europa Ocidental.
Vão deixando os comentários das postagens e as dúvídas se acaso quiserem mais detalhamento!
Abraços!
Edson Lariucci

Jean Bodin – Política e Soberania (1530-1596)


Jean Bodin – Política e Soberania (1530-1596)
Resumo
Principal obra: Da república (1576) – Seis livros


Bodin e seu Contexto: 1530/1596 – Em teoria política, destaca-se por ser um autor que enaltece o absolutismo, o poder absoluto, e o amplo exercício da soberania. A primeira exposição sistemática da soberania é normalmente atribuída ao jurista francês Jean Bodin. Ele irá defender o fortalecimento do Estado, fato este justificado pelo seu contexto, que era de grande instabilidade política. Mas essa centralização e fortalecimento do poder deverá passar pelas vias objetivas do direito, e não na virtude política (virtú) de um deposta eficaz ou na entrega, pelos indivíduos, dos seus direitos subjetivos a um “Deus mortal” (Estado).


Conceito de Soberania: Bodin preocupa-se em definir o que seja uma república (aqui entendida como Estado). Sua definição virá representando o “conjunto de famílias ou de colégios submetidos a uma só e mesma autoridade”. As famílias (o povo) devem estar reunidos sob a mesma autoridade, de modo que o poder aí já se identifica como uma regência centralizada dos diversos grupos.
Toda república é governada a partir da convivência harmônica de três espécies de leis: a lei moral (foro intimo de cada um), a lei doméstica (aplicada pelo chefe de família) e a lei civil, que se aplica a todos os participes da sociedade política, tendo por âmbito de aplicação as relações entre as famílias.
A soberania é o elemento mais importante caracterizador do Estado, entendida pelo poder supremo sobre os cidadãos e súditos, sem restrições determinadas pelas leis. Segundo ele, a autoridade do rei era concedida por Deus, cabendo aos súditos tão somente a obediência passiva. O direito a soberania é inalienável, pertencente somente ao soberano, ser a representação de um poder absoluto é poder agir com a máxima liberdade possível, no sentido de fazer cumprir as metas do Estado. É preciso que os soberanos possam dar as leis aos súditos e anular ou revogar as leis inúteis para fazer outras. Ter poder absoluto, ser soberano, significa estar acima das leis civis. Ora, nesses termos, a soberania é o cimento das relações sócias sobre o qual se constroem os modos de vida e o convívio em sociedade, sem ela, torna-se impossível a vida organizada politicamente, inviabilizando-se a idéia e o projeto de existência do Estado.


FORMAS DE EXERCÍCIO DA SOBERANIA


A soberania é sempre indivisível , uma e incontrastável , porém o modo pelos quais pode ganhar conformação e ser exercida é que possibilitam essa divisão, em três: uma monarquia, uma aristocracia ou uma democracia.
A sua época a fragilidade e volatilidade do poder estavam evidenciadas. Dos três modos possíveis para se exercer a soberania Bodin prefere a monarquia pelos seguintes argumentos:


a) O monárquico é o Estado mais considerado para a República, pois uma análise histórica revela a predileção dos povos antigos por essa forma de governo.
b) Ela vem das leis de Deus. Grandes personalidade históricas afirmam que a monarquia é o melhor governo e mesmo na lei de Deus é dito.
c) A principal marca da república, que é o direito da soberania, se justifica em um só soberano. Se forem mais de um soberano, ninguém é soberano.
Limitações ao poder soberano


Há algo que a soberania antepõe: são as leis naturais e as leis divinas. O detentor da soberania está submetido à lei divina, segundo Bodin, porque é, antes de nada, um súdito de Deus. O soberano não pode transgredi-la em hipótese nenhuma.
As leis divinas e naturais são, portanto, um parâmetro para definir a diferença entre o monárquico e o tirânico.
Mas a acusação de crueldade, de impiedade e de injustiça no exercício da soberania não pode, em hipótese alguma, justificar a resistência, mesmo que o soberano ordene coisas que são consideradas contrárias às leis de Deus e da natureza. Não há autoridade que possa julgar o soberano, pois isso seria uma afronta a soberania.
Bodin não dá ao povo o direito a resistência, sua escolha é pela manutenção do poder soberano, causa e sentido da ordem social, que é melhor do que outro tipo de governo ou mesmo a descentralização do poder. A anarquia, a desordem, o caos e o desgoverno são males que Bodin quer afastar da sociedade. Por isso a idéia de soberania: indivisível, incontrastável e absoluta.
A idéia de poder absoluto de Bodin está ligada à sua crença na necessidade de concentrar o poder totalmente nas mãos do governante; o poder soberano só existe quando o povo se despoja do seu poder soberano e o transfere inteiramente ao governante. Para esse autor, o poder conferido ao soberano é o reflexo do poder divino, e, assim, os súditos devem obediência ao seu soberano.