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sábado, 15 de agosto de 2009

Maquiavel


Tema: Teoria das Formas de Governo – Maquiavel


- VIDA E OBRA - Maquiavel nasceu em Florença em 03/05/1469 e morreu em 21/06/1527, aos 58 anos. Esse foi o período áureo do Renascimento (Pré-renascimento - 1350/1450; auge do
Renascimento - 1450/1550. Maquiavel conseguiu seu primeiro emprego público no ano de 1498, já durante um período instável na vida política da península, e ficou nesse mesmo emprego durante 14 anos, quando os Médicis assumiram o governo de Florença (em 1512) e dissolveram a República, mantendo-o exilado dentro do próprio território italiano. No ano seguinte ele começa a escrever O Príncipe e Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio. Maquiavel que sempre quis trabalhar no e pelo Estado ficou afastado das funções públicas até 1520, quando recebeu o encargo público de escrever sobre a história de Florença. Só que sete anos mais tarde, quando ele pensou que poderia realmente se sentir livre, pois os Médicis foram depostos e a República restituída, os novos republicanos o acusaram de ser aliado da família deposta.

1) Como se apresentava o quadro político da Europa na época de Maquiavel?
Antes de falar sobre o Renascimento, porém, pergunta-se o que ocorreu na Europa e na Itália durante este período que possa nos interessar?
- EUROPA - Em Portugal, Espanha, França e Inglaterra, a tendência à centralização do poder político coincidiu com a própria formação da nação. O mesmo não ocorreu com a Itália e a Alemanha, onde a tendência à centralização do poder foi local. Tal centralização se deu por motivos econômicos e sóciopolíticos. Pouco a pouco o feudalismo deu espaço ao mercantilismo que influenciou as relações sociais, gerando novos grupos capazes de disputar o poder político, pois a posse da terra não era mais o único medidor de riquezas. Os comerciantes aumentaram sua esfera de influência e sentiam a necessidade de homogeneizar os meios de troca, isto é, as moedas, os pesos e medidas, ajudando a fortalecer o poder real.

Ainda no plano político, os poderes do Sacro Império e do papa começaram a se enfraquecer.
- CASO PARTICULAR DA ITÁLIA - A Itália era constituída por uma série de pequenos Estados cada qual com um desenvolvimento político, econômico e cultural diferente. Tal quadro favoreceu o surgimento de contínuos conflitos, além de permitir que por várias vezes a Itália fosse invadida pelos Estados que já estavam consolidados (mais especificamente a França e a Espanha). Apesar do grande número de pequenos Estados a Itália era dominada por cinco grandes forças:
AS CINCO FORÇAS - No sul da Itália, tinhamos a influência do Reino de Nápoles (Aragão), no centro, os Estados Papais e a República de Florença (Médicis), ao norte, o ducado de Milão e a República de Veneza.

OBS.: Até 1494 (quando Maquiavel contava com 25 anos) Lourenço Médici, o Magnífico, conseguiu garantir à península certa tranqüilidade. A partir deste ano até 1516, no entanto, deu-se início a uma série de guerras que geraram desordem causadas tanto pelas dissensões internas quanto invasões externas. Mas o que realmente ocorreu?

- França: os franceses tinham o direito legal, por herança, ao Reino de Nápoles, mas de início não se preocuparam em efetivar a posse de tal território. Com a expansão comercial o então rei da França, Carlos VIII, queria conquistar Nápoles com o fim de transformá-la em ponto estratégico para alcançar o oriente. Carlos VIII chegou a tomar a cidade, mas foi derrotado pela Liga de Veneza (formada pelo Estado Papal, Espanha, Veneza e outros pequenos Estados italianos). O sucessor dele, Luís XII, abdicou de Nápoles em favor da Espanha, mas resolveu lutar pelo ducado de Milão. Mas uma coalizão liderada pelo Papa, acabou por derrotá-lo. Foi assim que em 1515, Francisco I, rei da França que o sucedeu invadiu a Itália e derrotou as forças italianas que defendiam o ducado de Milão. Durante esse período, a maior parte dos governantes não conseguia se manter no poder por mais de dois meses.



2) Quais eramas características da Renascença que influenciaram a obra de Maquiavel?
Associado às questões políticas, qual o outro fator que poderia ter influenciado as obras de Maquiavel? O legado deixado pelo Renascimento.
- Retomada dos Clássicos (visão cíclica da história/a história não tem fim, é uma sucessão de fatos, logo deve-se buscar o paraíso aqui na Terra. Além disso, ele estuda a história, pois se a natureza humana é comum - imutável, fica mais fácil de prever o futuro)/Valorização do homem/racionalismo (convicção de que tudo pode ser explicado ela razão do homem e pela ciência, a recusa de acreditar em qualquer coisa que não tenha sido provada)/individualismo/arte-perfeição/ pavor da mediocridade.



3) Qual foi a ruptura de Maquiavel com o pensamento cristão?
Adiantando a próxima questão, vale lembrar que para ele o Estado era a preocupação principal, mas não qualquer Estado, sim aquele capaz de manter a ordem. Um Estado real fruto da verdade efetiva das coisas (verità effetuale). Sua principal pergunta era como instaurar um Estado estável para estabelecer e garantir a ordem de forma concreta?
- EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA - Para responder essa questão, Maquiavel rompe com toda uma tradição que vê a evolução da história como sendo natural e eterna (Políbio e Pensamento cristão, mesmo ressaltando as diferenças), pois a ordem não é natural e, assim como o poder, é incerta e sujeita às contingências. Na verdade, para Maquiavel nada é estável e a natureza humana é o cerne de tal pensamento que o influenciou em sua percepção da evolução da história. “A história é cíclica, ... , já que não há meios absolutos para domesticar a natureza humana”(pg. 20, Clássicos).
- NATUREZA HUMANA - Nessa passagem podemos perceber que para Maquiavel a história não é só função da natureza humana. Mais importante ainda é ver que para ele o homem é o próprio sujeito da história. Esse homem é composto, ao mesmo tempo, tanto por um possível lado bom, quanto por um lado capaz do erro e do mal (pg. 19, Clássicos). E é claro que essa composição gera instabilidade. O que pode variar, diz Maquiavel são os tempos de duração das formas de convívio entre os homens (como dizia Políbio ao defender o “governo misto”. Maquiavel aliás sofre uma influência explícita de tal autor).

- PAPEL DO ESTADO - O Estado, para estabelecer a ordem e garantir um convívio harmonioso entre os homens, dever trabalhar sobre duas bases instáveis: a natureza humana e o fato de sempre existirem dois grupos na sociedade - os que querem dominar e os que não querem ser dominados. O problema político e, consequentemente, o papel do Estado é encontrar mecanismos para tornar a existência dessas duas bases instáveis em uma relação estável. Dois foram os mecanismos apresentados pela história: o Principado (ou monarquia) e a República. Duas formas de governo que se farão necessárias de acordo com as contingências e não com as idéias abstratas.
- AS FORMAS DE GOVERNO - Também sobre essa questão Maquiavel rompe com uma velha tradição. Desde Platão e aprimorada por Aristóteles, vimos o modelo composto por três formas de governos e suas degenerações. Mas Maquiavel vai dizer: “Todos os ESTADOS que existem e já existiram são e foram sempre repúblicas ou principados (monarquia)”.
Com essa afirmação, na verdade, Maquiavel além de romper com a visão clássica da tripartição (governo de um, de poucos e de muitos, que deu origem a teoria aristotélica das seis formas de governo) do poder - que poucas alterações sofreu ao longo do tempo - introduz o termo ESTADO (ao que os gregos chamavam de Polis e os romanos de Res Publica).
- DISTINÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNO - De acordo com Maquiavel, as formas de governo passam a ser distinguidas em: Principado (que eqüivale ao reino de uma monarquia) e República (tanto a aristocrática quanto a democrática). Em outras palavras, a distinção agora é se o poder político reside na mão de um só (pessoa física) ou na vontade coletiva (na figura de uma pessoa jurídica). Dessa maneira, menor relevância Maquiavel vai dispor à distinção entre república democrática e aristocrática, visto que a vontade coletiva (qualquer que seja sua dimensão) necessita do respeito de determinadas regras de procedimento para sua formação. Mais adiante tratar-se-á da distinção utilizada por Maquiavel entre as formas boas e más de governo, que conclui essa nova visão proposta por ele.
- SOBRE AS DUAS ESFERAS (religiosa e política) - que de todas é a principal ruptura de Maquiavel com o pensamento anterior, trataremos mais adiante, após trabalharmos os conceitos que o levaram a tal rompimento.



4) Qual a preocupação de Maquiavel que permeia todas as suas obras e por que ele escreve o Príncipe? - O ESTADO - Se o Estado estiver desordenado, desagregado e deteriorado (como era o caso da Itália de seu tempo), só a figura de um “príncipe” virtuoso poderia restaurar um governo forte e ordenado. Em um segundo momento, quando o Estado tiver alcançado a estabilidade, o povo - este agora virtuoso- estaria preparado para viver na República. Assim, a formação do Estado, um Estado italiano é o que mais preocupava Maquiavel. Foi por esse motivo que ele escreveu O Príncipe, para mostrar “quem” deveria conseguir esse objetivo.



5) Quais eram as características principais que um Príncipe devia ter? Mas o que Maquiavel entendia como sendo um homem virtuoso? Para ele, era aquele capaz de dominar a fortuna. Mas o que era a fortuna para ele?
- FORTUNA - Mais uma vez rompendo com a tradição cristã, Maquiavel resgata o sentido original dessas palavras. Assim sendo, ele vê a fortuna como uma deusa boa (conforme dizia a mitologia grega antiga), que deveria ser conquistada, como toda mulher, para se obter dela os bens da honra, riqueza, glória e do poder, que ela possuía e oferecia àqueles que a atraíssem.
- VIRTÙ - Para seduzir essa deusa, para ele volúvel como toda mulher, era necessário a força e a coragem de um homem vir (viril), que lutando pode alcançar todos aqueles bens que o pensamento cristão impedia de alcançar aqui na terra.
- PODER E OCCASIONE - Com essas definições de fortuna e virtù, Maquiavel, consequentemente, redefine a questão do poder. Este não se refere mais à força bruta para controlar o povo, mas sim à sabedoria do uso da virtù na conquista da fortuna e, principalmente, na sua manutenção, gerando a occasione.

6) Qual deve ser o objetivo desse Príncipe?
- CONQUISTA E MANUTENÇÃO DO PODER - Fazendo uma analogia do homem virtuoso ao bom governante, percebemos que a força (característica da virilidade) fundamenta o poder, no entanto, é a sabedoria no uso da virtù (ser bom quando necessário e mau quando a situação exige) o segredo do sucesso na política, qual seja: a manutenção do poder, isto é, a estabilidade e a legitimação do poder. E é esse o conceito que ele utiliza para distinguir entre as formas de governo boas e más, como eu havia citado anteriormente.
- RUPTURA ENTRE AS DUAS MORAIS - Logo, dessa analogia, podemos chegar a conclusão (e Maquiavel deixa explícito o caminho para isso) de que um “príncipe sábio é aquele que se guia pelas necessidades e não pelos preceitos cristãos”. Deve procurar aparentar a bondade cristã, porém, ao mesmo tempo, demonstrar sua força cruel quando as circunstâncias assim pedirem. Maquiavel vai simbolizar este homem como sendo a fusão do leão (força) e a raposa (astúcia). Em suma, a política tem uma ética e uma lógica prórias que envolvem o Estado e que não são as mesmas que envolvem a Igreja, reflexo do pensamento cristão.
- CRITÉRIO DE DISTINÇÃO - Como distinguir dessa maneira, o critério entre a boa política e a má? É o êxito da política. Este êxito é medido, então pela capacidade de manter o Estado (influência do critério de estabilidade defendido pelos clássicos). Maquiavel ainda completa seu pensamento (no cap. VIII, O Príncipe), dizendo que os que aplicam a força e a violência somente uma vez com o fim de conquistar o poder, podem se redimir diante de Deus e dos homens, ao procurar mantê-lo. E qual é o fim do príncipe? Depois de conquistar, manter o poder!

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