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quarta-feira, 20 de maio de 2009

Parlamentarismo


Parlamentarismo


Linhas Gerias: Encontraremos os seus fundamentos e origens na revolução gloriosa que ocorreu na Inglaterra em 1688, como exposto no texto anterior.

O sistema parlamentarista é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo. Aqui ocorre um co-gestão da coisa pública entre legislativo e executivo.
O poder legislativo (parlamento) dá sustentabilidade política ao executivo, existe a subordinação do executivo ao parlamento. Tendo em vista que o governo é formado a partir da maioria partidária no parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares, o sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe de Estado normalmente não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de presidente da República; nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.


Funcionamento


Geralmente realizam-se primeiro eleições para a câmera. O partido que possuir maioria escolhe o 1° ministro, que forma o gabinete de ministros, passando a exercer o poder executivo. Os Membros do parlamento, no geral, são eleitos por voto popular. Após essas eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo, o 1° ministro, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja pela votação no legislativo. Uma vez eleito, o 1° ministro deve controlar a maioria dos assentos e evitar a formação de uma maioria absoluta contra o governo no parlamento, ou arriscará um voto de censura, que pode provocar a sua demissão do governo. O governo tbm pode ser demitido, caso não consiga aprovar no legislativo, uma moção de confiança(1). Caso o gabinete seja demitido, o parlamento deverá escolher um novo governo, com base na maioria partidária. Normalmente quando o legislativo é incapaz de decidir-se acerca do novo governo ou caso haja um sucessão de gabinetes instáveis em determinado período de tempo, o parlamento é dissolvido e novas eleições são convocadas.


Vantagens do parlamentarismo:


· A vantagem do parlamentarismo sobre o presidencialismo é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política por exemplo, o 1° ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode se dissolvido. No caso presidencialista, o presidente cumprirá o seu mandato até o fim, mesmo havendo crise política.
· Caráter altamente democrático do sistema, visto que o governo não tem como permanecer no poder quando não contar com a maioria dos representantes do povo.
Críticas ao parlamentarismo
· Seus críticos, por outro lado, ressaltam o caráter freqüentemente instável dos governos formados no parlamentarismo

Conclusão: Têm havido atualmente um grande esforço no sentido de superar o parlamentarismo clássico em benefício de uma maior estabilidade governamental, que o puro e simples jogo parlamentar tradicional não assegurou, sobretudo em países pluripartidários. Os diversos parlamentarismos existentes no mundo têm regras específicas para distribuir as competências entre o chefe do Estado (rei ou presidente da república) e o primeiro ministro. Estabelcem, outrossim, exigências próprias no que diz respeito aos requisitos para que se dê a votação de uma moção de censura (2). Na Alemanha, por exemplo, exige-se que já exista um novo governo aprovado para que se possa desconstituir o existente.

1-Moção de confiança: Proposta parlamentar apresentada pelo governo com o propósito de verificar se o parlamento confia no governo (na prática é verificar se o governo tem a maioria no legislativo). A moção é aprovada ou rejeitada por meio da votação (voto de confiança).
2-Moção de censura: Nos países que adotam o sistema parlamentarista de governo, a moção de censura (ou moção de desconfiança) é uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo. A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação (voto de censura ou voto de desconfiança). Normalmente, quando o Parlamento vota a censura, ou quando não consegue aprovar uma moção de confiança, o governo é obrigado a renunciar ou a pedir a dissolução do parlamento e a convocação de eleições gerais. Em certos países, a depender da Constituição vigente, o Chefe de Estado, a quem o governo requer a dissolução do parlamento, pode deter a prerrogativa de recusá-la, forçando o governo a renunciar.


Edson Lariucci

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