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sexta-feira, 8 de maio de 2009

Origens históricas do Parlamentarismo


Origens históricas do Parlamentarismo
“O Rei Reina, o Parlamento Governa”



Durante o período da dinastia Tudor, os monarcas ingleses haviam conseguido governar exercendo um “absolutismo disfarçado”, pois o Parlamento existia, embora não tivesse nenhum poder. No século XVII isso já não mais era possível: a burguesia reagia através do Parlamento exigindo o fim do absolutismo. O conflito entre o Parlamento e a monarquia terminou com a Revolução Gloriosa, que subordinava os reis ingleses às decisões do parlamento.
Na Inglaterra nós temos que parte da nobreza se dedicava a atividades comerciais, aliando-se à burguesia. Essa conjunção de interesses permitiu que se pusesse fim ao absolutismo inglês através de uma solução de compromisso entre uma fração da nobreza e a burguesia.
Em 1603, quando morreu Elizabeth I e findou o período da dinastia Tudor, a Inglaterra desfrutava de uma situação de grande prosperidade, graças a política mercantilista. A alta burguesia tinha acesso a corte e desta recebia os lucrativos monopólios, que era protegida pela legislação protecionista, que lhe garantia lucros cada vez maiores. A burguesia tinha apoio financeiro e político. Sob essas condições político econômicas, os Tudor, principalmente Henrique VII, Henrique VIII e Elizabeth I, haviam conseguido governar mantendo o parlamento sob controle, canalizando todo o poder político para a Coroa. Esse foi o auge do absolutismo na Inglaterra, que havia uma estreita relação entre a alta burguesia, a nobreza e a monarquia e o controle do parlamento pelos Tudor.
No entanto, houve um crescimento, numérico inclusive, da burguesia. A monarquia não mais conseguia assegurar o acesso de toda essa classe às companhias monopolísticas e privilegiadas que realizavam o comércio externo. A nova burguesia ingressou no setor manufatureiro, o que fortaleceu os ataques ao absolutismo, tornando-se o agente fundamental das revoluções que assolaram o período Stuart. Nos 85 anos do reinado dessa dinastia (1603-1688), os novos burgueses cresceram a tal ponto que terminaram por derrotar as classes econômicas ligadas ao absolutismo, impondo suas reivindicações e seus interesses.

Religiões e classes sociais na Inglaterra do século XVII

As diversas classes que apoiavam ou lutavam contra a monarquia utilizavam a religião como veículo de expressão dos seus interesses políticos. Grosso modo, pode-se dizer que católicos e anglicanos colocavam-se favoravelmente à monarquia, enquanto presbiterianos e puritanos pregavam a adoção de uma monarquia parlamentar. Embora houvesse exceções, em termos gerais, a divisão religiosa correspondia à divisão de classes da sociedade.
Nos temos na Dinastia Stuart a crise do absolutismo. Jame I, governou de 1603 a 1625, e seu reinado caracterizou-se por perseguições políticos religiosas, aumento dos impostos e dissolução do parlamento, estava instaurada a crise do absolutismo. Em 1628, o parlamento exigiu do rei o juramento da petição de Direitos (primeiro Bill of Rights), sob pena de não votarem mais a aprovação de novos impostos, essa declaração na verdade reafirmava o conteúdo da magna carta de 1215. Carlos I cedeu, jurando a petição, mas logo em seguida dissolveu o parlamento, passando 11 anos em recesso. A partir dai, por disputas religiosas houve uma guerra civil e a proclamação da república Inglesa, chamada de Commonwealth.
O parlamento inglês, reconvocado em 1660, restabelece a monarquia. Os governos de Carlos II e Jaime II gerou um impasse entre parlamento (protestante) e monarquia (católica) – A volta da dinastia Stuart ao trono da Inglaterra chegou ao fim com a revolução Gloriosa, que submeteu a monarquia ao parlamento.

Revolução Gloriosa e o seu significado

Em 1688, a segunda esposa do já idoso Jaime II, que era católica, deu-lhe finalmente o esperado filho varão – que seria seu sucessor natural. Diante do perigo católico (absolutismo e aproximação da França), o parlamento uniu-se e resolveu oferecer a cora inglesa a um holandês, Guilherme de Orange, príncipe protestante casado com Maria Stuart, filha mais velha de James II.
Em novembro de 1688, Guilherme desembarcou na Inglaterra e não encontrou nenhuma resistência. Jaime II fugiu para a França, enquanto Guilherme de Orange era coroado com o titulo de Guilherme III. Essa revolução ocorrida sem derramamento de sangue, denominou-se Revolução Gloriosa.
Em 1689, o absolutismo foi substituído pela monarquia constitucional em que a realeza ficava submetida ao parlamento. Para isso o novo rei jurou a nova declaração de Direitos, que assegurava ao parlamento o direito de aprovar ou rejeitar impostos, garantia a liberdade individual e a propriedade privada.
Em 1714, herdou o trono inglês Jorge I, iniciando uma nova dinastia, a dos Hannover. Até hoje a dinastia Hannover perdura no trono inglês, embora sob outro nome: Windsor. Essa alteração se deu durante a primeira grande guerra, quando a Inglaterra enfrentou a Alemanha e substituiu o nome dinástico de origem germânica. Com Jorge I, firmaram-se as estruturas do moderno parlamentarismo inglês em que a maioria parlamentar tornou-se o requisito fundamental para a formação do ministério. O primeiro ministro, que lidera o ministério, torna-se chefe de governo, desobrigando-se de responsabilidade perante o rei, e o monarca passa a ser chefe de Estado, cargo limitado: “ O REI REINA, O PARLAMENTO GOVERNA”.

Roteiro de Estudos

1. Antecedentes
a) Os Tudor
b) A nova burguesia
c) Os cercamentos

2. As religiões
a) Anglicanos
b) Católicos
c) Calvinistas: puritanos e presbiterianos

3. Os Stuart
a) Jaime I (1603-1625)
b) Carlos I (1625-1642): Petição de Direitos

4. A guerra Civil (1642-1649)
a) Cromwell

5. A República Puritana
a) Questão da Irlanda
b) Atos de navegação
c) Dissolução do Parlamento

6. Restauração Stuart
a) Carlos II
b) Jaime II
7. Revolução Gloriosa
a) Guilherme de Orange
b) Declaração de direito

Resumindo: As revoluções inglesas do século XVII assumiram o caráter de lutas religiosas: anglicanos e católicos, de um lado, e puritanos e presbiterianos, de outro. As revoluções foram, contudo, produto da crise do absolutismo refletida numa luta constante entre monarquia e o parlamento. Essa luta iniciou-se no reinado da dinastia Stuart (Jaime I e Carlos I) e culminou em 1642 na guerra civil entre “cavaleiros” e “cabeças redondas”. A guerra civil foi vencida pelos puritanos, que executaram Carlos I, aboliram a monarquia e proclamaram a República na Inglaterra em 1649.
Durante a república puritana (Commonwelth), cromwell desencadeou a questão da Irlanda, editou os atos de navegação e dissolveu o parlamento, implantando na Inglaterra uma ditadura pessoal. Após sua morte, a República foi abolida e iniciou-se o período de restauração Stuart (Carlos II e Jaime II). O conflito entre o parlamento e a monarquia culminou em 1688-1689 com a deposição de Jaime II na revolução Gloriosa e o juramento da declaração de Direitos (Bill of Rights) por Guilherme III. Em sua essência foi uma revolução Liberal, burguês e parlamentar.


Referência: A. Mello, Leonel Itaussu. História Moderna e comtemporanea.

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