Número total de visualizações de páginas

domingo, 20 de setembro de 2009

Questionário acerca de karl Marx

Prezados Alunos, coloco abaixo o link para as questões acerca de Marx. Tentem fazer para render os resultados práticos na nossa disciplina.

Clique aqui, para baixar o arquivo.

Abraço cordial!

Att.
Edson Lariucci

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Hannah Arendt


Prezados alunos, assim como eu prometi, coloco abaixo o link dos livros da Hannah Arendth, vou colocar por títulos, é só clicar sobre ele para fazer o download. Não deixem de ter para vcs, façam um estudo aprofundado com o tempo.










Pra quem quiser, aqui está a antologia que eu fiz de alguns livros que li da autora, ela contém fragmentos que achei bem interessantes para compreenssão do seu pensamento, mas não deixem de ter em mãos uma critica pelo menos de algum dos autores indicados, o livro do Bittar está muito bom quanto aos comentários. Para fazer o download é clicar abaixo:


Bons Estudos!
E. Lariucci

domingo, 30 de agosto de 2009

Atenção!!! Download abaixo!

Deixo aqui o link dos resumos da filosofia de Marx:

Clique aqui

Para quem quiser o Manifesto Comunista, deixo disponível aqui tbm o livro em formato PDF, não deixem de ler!

O Manifesto Comunista - Clique aqui para download

Abraços!!

2° Etapa

Olá Pessoal! Já terminamos a primeira etapa do nosso curso de ciência política, caminhos já para a segunda, publico agora os resumos e comentários dos nossos próximos autores, como de costume. Coloco acima, para quem quiser, os arquivos em formato word, para facilitar a impressão. Creio que seria muito interessante , no estudo de Marx, se conseguissemos ler pelo menos o Manifesto Comunista, ele é pequeno e vou deixar o link aqui no Blog para vcs acesserarem, a leitura não é difícil e entrar em contato com os textos originais, para nós acadêmicos, é mais que indispensável.
Espero que essa nova etapa do Curso traga bastante aprendizado e crescimento para todos nós. É possível sim crescer e se superar num momento de crise. Aproveitemos as nossas horas!
Para aqueles que podem, venham participar dos nossos encontros, a discussão está sendo bem interessante e diferente.

Abraços Cordiais!
Edson Lariucci

sábado, 15 de agosto de 2009

Download


Boa Tarde Pessoal!


Para quem quiser os arquivos no formato Word para facilitar a impressão, deixo o link abaixo para o download, lembro que nessa pasta estão todos os autores da primeira prova. Precisando estarei por aqui, é só entrar em contato.


Edson Lariucci

Montesquieu


Tema: Teoria das Formas de Governo - Montesquieu


- INTRODUÇÃO: Dar-se-á continuidade aos estudos dos teóricos políticos clássicos abordando o tema comum a todos eles - as formas de governo. Em Montesquieu, porém, será possível tratar de uma série de outras questões que marcaram o pensamento político até os dias de hoje.
- MONTESQUIEU (1689/1755): O autor escreve sobre a natureza e o princípio de um governo, ou seja, os fenômenos que caracterizam as formas de governo e a relação dessas formas com as leis que regulam e criam determinadas instituições.
- INFLUÊNCIAS: Montesquieu viveu em um período de transição, sofrendo, por isso, influência dos contratualistas, mas não seguiu a mesma metodologia. Leu os clássicos, principalmente Aristóteles e Maquiavel, mas não os segue de todo. Se encontra entre o racionalismo, quer dizer, se utiliza da dedução para chegar a algumas conclusões, mas procura associá-lo ao historicismo, ou seja, a observação da evolução real pela qual passou a história1. É determinista em alguns momentos, o que significa apresentar uma relação “necessária” de causa e efeito particular, mas estabelece critérios universais de caráter formal (morais e filosóficos). Em outras palavras tudo o que acontecia e que era de seu conhecimento, todas as descobertas científicas e os relatos históricos, acabaram por repercutir em suas obras.
- PRINCIPAL OBRA: Montesquieu dedicou toda uma vida (especificamente, 20 anos para escrever, mas toda ela para elaborar) à criação do Espírito das Leis (1748). Em sua obra percebe-se a preocupação com os princípios, as causas gerais, a “mola propulsora”, ou melhor, o espírito que move os homens e as relações entre eles. O ponto fundamental desse espírito, onde ele se reflete, é nas leis.
- ESTADO DE NATUREZA: É por isso que ele talvez inicie sua obra pela definição e compreensão das leis. Como foi dito anteriormente, devido a influência dos contratualistas, ele se vê obrigado a considerar os homens e as leis existentes antes do estabelecimento das sociedades. Na verdade, ele, como bom historiador e leitor de Aristóteles, não acredita realmente que tenha havido homens que não vivessem agrupados, mas apenas que podemos tentar conceber, pela razão, o que é o homem, sem levar em conta a influência da coletividade que ele vive.


1 Na verdade, Montesquieu é o precursor do historicismo, método que só tomará corpo posteriormente, com seus sucessores.


- CARACTERÍSTICAS: Nesse estado hipotético, todos seriam iguais em condições, mas não fisicamente. Os homens seriam dotados de razão (contudo, possuiriam mais a faculdade de conhecer do que conhecimento propriamente dito, pois este seria cumulativo) e perceberiam antes de tudo suas principais condições – a fraqueza e o medo. Apesar de serem iguais, de todos possuírem essas mesmas condições, ninguém se sente igual, todos se sentem inferiores. Mas é devido a essa percepção que ninguém ataca ninguém (como sugeriria Hobbes, a quem ele rebate explicitamente). Nasce daí a primeira das leis de natureza - a busca pela paz.
- AS LEIS DE NATUREZA: Montesquieu identifica quatro leis naturais decorrentes desse estado de natureza. A primeira já foi citada, 1) é a busca pela paz (temor + sentimento de inferioridade = paz); as demais leis naturais são: 2) fraqueza + necessidades = busca por alimentos; 3) medo + aproximação = busca pelo sexo oposto; e, consequentemente, 4) busca do outro + conhecimentos = desejo de viver em sociedade (referência direta à concepção de Aristóteles).
- DAS LEIS EM GERAL: O que ele pretende com a descrição desse estado de natureza é explicar duas coisas - a) que todos os seres do mundo (inclusive Deus) são governados por leis (naturais ou positivas que sejam); e que b) haverá sempre o estabelecimento de leis quando houver uma relação entre dois seres. Com essas duas afirmativas, Montesquieu contribui com Maquiavel para romper de fato com a influência divina, pois para ele, então, desde que o homem passou a viver com outros homens, passou também a existir um relação causal, logo, o mundo não é governado por uma “cega fatalidade”, nem pela Providência.
- SOCIEDADE POLÍTICA: Após o estado de natureza, quando as leis naturais surgiram, percebeu-se que para assegurar o respeito a essas leis, os homens foram obrigados a darem-se outras leis - as leis positivas - promulgadas em todas as sociedades pela autoridade à qual incube manter a coesão do grupo (de acordo com a especificidade de cada um dos grupos). Esse é o motivo do estabelecimento da sociedade política, formalizar um tipo de organização social adequada a cada grupo, mas com o intuito geral de manter a coesão, ou melhor, a “estabilidade” dos diferentes povos.
- TEORIA GERAL DA SOCIEDADE: Dessa maneira, o que Montesquieu pretende é buscar um conceito geral de princípios e naturezas (em outras palavras, de causas e efeitos) que fundamentem a organização de uma sociedade estável. Para isso ele faz uma análise histórica de todas as formas de organização social, isto é, de todas as formas de governo e as suas respectivas leis.
- CAUSA DAS VARIEDADES DAS LEIS: Antes de falar dos diversos modos de organização social, vale ressaltar as causas que Montesquieu aponta para diferenciar as leis que sustem essas organizações, a saber:
a) as causas “físicas” ou “naturais” (clima, solo);
b) as causas “econômico-sociais” (estabelecendo as seguintes relações - os povos selvagens eram
caçadores; os bárbaros, pastores; os civis, primeiro agricultores e, depois, comerciantes); e, por fim,
c) as causas “espirituais” (como a religião).
Montesquieu completa que todas essas causas representam os princípios e natureza das coisas e a lei é uma relação entre esses princípios e naturezas.
- O ESPÍRITO DAS LEIS E O ESPÍRITO GERAL: “Toda lei representa um elemento da realidade física, social ou moral” o espírito das leis é a relação dessas causas com as leis. Já por Espírito Geral ele entende a resultante de todas essas relações com todo um conjunto de causas, sendo estas as constituidoras do Espírito Geral de cada nação - “governo, religião, tradições, costumes e maneiras, assim como o clima”.
- TEORIA DAS FORMAS (OU TIPOS) DE GOVERNO: Agora, pode-se compreender, então, “as relações das leis com a natureza e o princípio de cada governo”. A natureza é a estrutura particular do governo, enquanto o princípio é o que o faz agir, é o seu elemento dinâmico (o que move).
Assim Montesquieu supera as tradições que o antecederam e influenciaram mostrando que sua distinção dos tipos de governo é, ao mesmo tempo, um distinção das organizações (fim, objetivo, mola - princípio) e das estruturas sociais (“quem” e “como” governa - natureza).
Portanto, segundo Montesquieu, tem-se:

a) República Democrática
natureza: conjunto de cidadãos exercendo o poder soberano.
princípio: interesse geral associado à virtude política (chegando a um não privatismo).

b) República Aristocrática
natureza:
certo número de cidadãos exercendo o poder soberano.
princípio: moderação na desigualdade (a fim de limitar privilégios).


c) Monarquia
natureza: uma pessoa exercendo o poder soberano, de acordo com as disposições das leis fixas e estabelecidas.
princípio: honra (baseada na desigualdade de mérito e privilégios), o espírito de corpo e a
prerrogativa (“cada um se dirige ao bem comum, julgando buscar seus interesses particulares”).


d) Despotismo
natureza: uma pessoa exercendo o poder acima de quaisquer leis.
princípio: o medo, o temor.
- MONARQUIA x DESPOTISMO: Logo, o que distingue a monarquia e o despotismo? As leis. Para se compreender então a distinção de estrutura entre essas duas formas de governo é preciso ter em mente que a Monarquia pressupõe a existência de poderes intermediários e um depósito de leis.
- PODERES INTERMEDIÁRIOS: São três elementos que representam as três forças sociais que limitam o poder real - a nobreza, o clero e as cidades (ou o “povo”). Cada qual deve ter sua representação no novo corpo intermediário - o Parlamento.
- DEPÓSITO DAS LEIS: O Parlamento é, na verdade, o Depósito das leis, local onde as três forças sociais se encontram e se confrontam defendendo seus respectivos interesses, dando origem ao que ele chama de “pesos e contrapesos”, de contraforças. Dessa forma, é o Parlamento que sustenta o Estado monárquico e o que pode torná-lo moderado.
- TEORIA DA LIBERDADE POLÍTICA: Só os governos moderados, vai dizer Montesquieu, é que permitem o desenvolvimento e a garantia da liberdade política, fundada na distinção e relação entre os diferentes poderes.
- Liberdade: Mas o que Montesquieu entende por liberdade? É fazer aquilo que se quer? Não. A liberdade (política, pois se trata aqui da sociedade política, organizada) é o poder das leis - é o poder fazer aquilo que a lei permite, garantindo a segurança aos cidadãos temerosos por natureza frente aos demais. A liberdade está em impedir que um cidadão (ou um grupo) abuse do poder sobre os outros, impedindo que os indivíduos vivam livremente respeitando as leis, como acontece no despotismo.
- Mecanismo: Para que essa liberdade seja garantida é necessário que o “poder detenha o poder”, isto é, que o poder não esteja unido nas mãos de um ou de poucos cidadãos, mas distribuídos e separados, em diferentes mãos.
Contudo, o que podemos dizer que seria “separar” o poder para ele? É definir diferentes funções, quais sejam –
a) fazer leis;
b) executar as resoluções públicas; e
c) julgar os crimes ou as desavenças dos particulares.
E o que seria distribuir o poder? É dar a cada força social - para o povo, nobreza e monarca - uma dessas funções.
- GOVERNO MISTO: Influenciado pelos clássicos e por John Locke, eis que Montesquieu elabora o que ele entende como sendo a estrutura da organização social que melhor alcança e mantém a “estabilidade” – uma espécie de “Governo Misto” composto por um Poder Legislativo, Executivo e outro Judiciário. Assim temos:
- O PODER LEGISLATIVO - Representado pelo Parlamento. Este é composto por duas esferas e tem por função criar leis. Dessa maneira, o mecanismo de controle que o protege dos outros poderes é o direito de estatuir – criar e modificar leis. Defesa e recursos.
- O Povo: o povo não age por si mesmo, mas por seus representantes. Montesquieu coloca que, por meio do sufrágio universal e o voto por circunscrição ou distrito eleitoral, deveriam ser eleitos os representantes do povo para constituírem o que na Inglaterra seria a Câmara dos Comuns.
- A Nobreza: a nobreza tem interesses que devem se defendidos também, mas respeitando a natureza dessa força social - hereditária , Montesquieu separa a Câmara dos Lords para que ela possa discutir seus propósitos. Como é ela que detém o dinheiro é um direito dela julgar sobre esse tema (matéria de finanças, orçamento).
- O PODER EXECUTIVO - Atende à necessidade de decisões momentâneas e imediatas. Para tal é melhor um agindo do que muitos.
- O Monarca: Esse é o monarca - uma figura inviolável, sendo os sues ministros os responsáveis. (Esse ponto, mais tarde, foi alvo de muitas críticas).
- O PODER JUDICIÁRIO - É um poder nulo, “os juizes (são) ... a boca que profere as palavras da lei”.


Edson Lariucci

Rousseau


Tema: Teoria das Formas de Governo - Rousseau



- INFLUÊNCIAS - Nascido em Genebra (1712 - 1778), foi um dos maiores nomes do iluminismo, sendo inclusive convidado por seus amigos enciclopedistas para escrever um verbete sobre a música (sua paixão inicial). Os enciclopedistas, aliás, o influenciaram até que com eles rompeu se transformando no precursor do romantismo (“Eu senti antes de pensar”).
- ROUSSEAU - Longe da nobreza só obteve reconhecimento em 1750, quando ganhou o concurso sobre as ciências e as artes, promovido pelo governo francês. Apesar de genebrino, morou muitos anos entre a Suíça e a França devido, principalmente, a perseguições. Em uma das fugas se hospedou na casa de David Hume.
- OBRAS - Rousseau desenvolveu sua interpretação da formação do Estado, ou seja, sua Teoria contratualista, em duas obras: Discurso sobre a Origem e os Fundamentos das Desigualdades entre os Homens e o Contrato Social. Todas as duas irão marcar os ideais da Revolução Francesa de 1789.
- PARTICULARIDADE - A principal diferença deste autor é o caráter utópico de sua análise. Rousseau defende, ao contrário dos demais contratualistas, a possibilidade de mudança na natureza humana. Sua visão da vida em sociedade é negativa, a esperança latente de uma nova mudança pode, portanto, ser inferida em sua obra.
- DISCURSO E DESIGUALDADES - O objetivo do Discurso é assinalar no progresso da história o momento em que o direito sucedeu à violência. Além disso, constatar como tal momento introduziu uma nova forma de desigualdade entre os homens. A desigualdade física é a provinda da natureza e remete-se à força corporal e às qualidades mentais; a desigualdade política surge como o contrato social, depende, portanto, de uma convenção e consiste nas diferenças de privilégios.
- O ESTADO DE NATUREZA - O estado de natureza de Rousseau, desenvolvido no Discurso sobre a Origem e o Fundamento das Desigualdades entre os Homens, é pacífico. A característica principal é o “isolamento” total, inclusive porque as pessoas não tem a capacidade de comunicação e são, portanto, livres. Logo, os homens vivem sob um primitivismo absoluto, onde a linguagem, veículo básico de troca de conhecimento, ainda não era conhecida.
- O HOMEM - Nesse estado de natureza, segundo Rousseau, o homem é mais animal do que humano. Por viverem isolados os homens são movidos por seus instintos e dois seriam eles que regeriam todos os indivíduos, a saber: o instinto de auto-conservação e a piedade para com seus semelhantes. As únicas características humanas existentes são, portanto, a piedade e a capacidade de adaptar-se ao meio ambiente e utilizá-lo de forma mais habilidosa.
- IGUALDADE - A grande vantagem, o grande valor desse estado de natureza é a igualdade que reina entre todos os indivíduos. Uma igualdade não só formal, mas, principalmente, substantiva.
- DIFERENÇAS - Nesse estado de natureza três seriam as diferenças que, contudo, não chegam a gerar uma desigualdade marcante, devido exatamente ao isolamento: a inteligência, a beleza e a força. Dessa forma, mais do que bondade é o desconhecimento do vício que impede os homens de deixarem de ser virtuosos.
Assim, se essas diferenças não são marcantes, se o homem é piedoso (alguns dirão o “bom selvagem”), o que o leva a se agrupar? Alguns são os fatores levantados por Rousseau que respondem a essa pergunta.
- FIM DO ESTADO DE NATUREZA: Rousseau vai então dizer que as causas que levaram os homens ao fim do estado de natureza foram:
1) a busca pela segurança (não em relação aos próprios homens, mas aos outros animais e aos
fenômenos naturais); e, posterior a esse primeiro momento de agrupamento, temos
2) a busca pelo conforto. Em outras palavras, depois que os homens se agruparam por segurança,
surgiu a necessidade de juntos encontrar a melhor forma de se relacionarem atendendo suas
necessidades.
- PRIMEIRAS DESIGUALDADES - Essa saída do estado de natureza para essa situação sociável marca o surgimento das primeiras desigualdades. Por quê?
- Política: - Após essa condição de sociabilidade, isto é, com a união dos homens, desperta-se a noção de vaidade, fruto da comparação entre habilidades diferentes, eis então que as desigualdades começam a ser percebidas. A busca pela segurança associada ao fato do(s) mais forte(s) ou mais inteligente(s) ser(em) escolhido(s) como líder(es), gera a primeira desigualdade política.
- Econômica: Já a busca pelo conforto associada às diferenças físicas que, agora, podem ser comparadas, acabam gerando uma divisão do trabalho que permite a alguns conquistarem mais do que outros (a possuírem mais), dando origem a primeira desigualdade econômica entre ricos (aqueles que terão direito à propriedade sobre aquilo que conseguiram) e pobres (os que nada possuem).
- PRIMEIRO PACTO: É nesse momento de agregação dos indivíduos, baseado em desigualdades, que Hobbes e Locke propuseram o estabelecimento do Pacto Social. Para Rousseau, no entanto, o primeiro pacto que gerou o Estado é uma ilusão. Tal, diz Rousseau, é fruto de um pacto nefasto, pois os pobres caíram na besteira de abrir mão de sua liberdade para proteger aquilo que só os ricos têm - a propriedade.
Em suma, o pacto em questão manteve as desigualdades que surgiram com a vida em sociedade. Logo, qual seria o benefício que esse pacto poderia trazer para a sociedade civil dele decorrente? Nenhum, somente o agravamento de conflitos entre os dois grupos - os que possuem e os que nada possuem.
- ESTADO DE GUERRA - Os conflitos citados anteriormente, conseqüência do nascimento da sociedade e a combinação entre noção de propriedade, habilidades diferentes e o acerbamento das paixões por um lado e a falta de um poder central por outro, geraram o que Rousseau denominou de estado de guerra. Um estado onde, ao mesmo tempo em que se estabeleceram leis e a instituição de uma magistratura, estabeleceu-se a mudança do poder legítimo para o arbitrário e o fortalecimento das desigualdades entre os homens. Assim Rousseau termina sua obra Discurso..., mostrando que diante desse estado de guerra, sobram apenas duas opções, quais sejam: ou se volta para aquele estado de natureza primitivo, onde a igualdade e a liberdade eram absolutas e comum a todos ou se continua a viver nesse estado de guerra, marcado pelas desigualdades de condições.
- CONTRATO SOCIAL - Porém, ao pensar melhor, Rousseau oferece uma terceira via, desenvolvida em sua outra obra O Contrato Social. Nela ele propõe uma organização social (artificial) que permita ao indivíduo viver em comunidade, ao mesmo tempo, em que lhe é garantido tanto a liberdade quanto a igualdade. Para estabelecer essa organização social faz-se mister firmar-se um novo pacto entre os homens. Um pacto não mais baseado em desigualdades, mas baseado em uma nova noção de liberdade e igualdade, visto que, o que garantia esses dois princípios no estado de natureza era o caráter de isolamento que ora não é mais possível.
- SEGUNDO CONTRATO - Mas como Rousseau vai justificar a legitimidade desse segundo pacto sobre o primeiro? Pelo fundamento de cada um deles, ou seja:
1) o primeiro pacto se fundamentou na agregação - reunião de partes separadas; e
2) o segundo pacto se fundamentará na associação - fusão em todo orgânico, visando ao bem da
coletividade.
De acordo com esse segundo pacto, “ideal”, todos os homens têm que abrir mão de todos os seus
direitos (inclusive à vida e à propriedade) em benefício de todos. E o que acontece depois, em um
estado civil ideal, posterior a esse segundo pacto?
- SOCIEDADE POLÍTICA OU CIVIL - No Contrato Social, Rousseau passa a discorrer sobre à vida após o pacto de formação do Estado. O contrato social é a alienação total de cada associado em favor da comunidade visando a sua auto-conservação. É um trato entre esfera privada e pública. O homem troca a liberdade natural pela civil, limitada pela liberdade geral e pelo direito de propriedade. O homem natural é diferente do homem social. A lei institui uma igualdade moral e legítima entre homens. Só a maioria dos contratados representa a vontade geral, o poder soberano.
- VONTADE GERAL - Fundamentada no conceito de associação (fusão em todo orgânico), exposto anteriormente, Rousseau definirá a vontade geral como sendo a vontade coletiva voltada para o interesse comum. Dessa maneira, Rousseau estabelece que se o homem abriu mão de todos os seus direitos para recebê-los de volta, expressos pela vontade geral, esta deve ser “inalienável, indivisível, infalível, absoluta, sagrada e inviolável”.
- VONTADE DA MAIORIA - Baseada naquela noção de agregação, a vontade da maioria representa a soma das vontades individuais (das “partes separadas”) em benefício da pessoa privada e que pode ser prejudicial ao interesse comum. Essa é um crítica feita ao princípio do governo monárquico moderado de Montesquieu.
- OBS.: o que vai diferenciar as duas vontades não é um critério quantitativo, mas sim qualitativo - o bem comum - e o fundamento de cada uma dessas vontades.
- SOBERANO - O soberano é o povo incorporado que representa, por meio da lei, a vontade geral. A soberania do povo é, então, expressa pelo Legislativo (constituído por assembléias freqüentes de todos os cidadãos) e não pode ser representada, ou seja, os cidadãos não devem escolher um representante, mas devem exercer diretamente seu poder. Além disso, a soberania é indivisível, o que faz com que Rousseau seja contra a divisão dos poderes.
- GOVERNO - O governo é o Poder Executivo, delegado do poder soberano e executor fiel da vontade geral. Este poder, visto que é uma concessão do poder soberano, pode ser representado por um, poucos ou muitos. Em qualquer dessas formas ele se apresenta como um corpo intermediário encarregado da execução das leis e da manutenção da liberdade e recebe o nome de Príncipe.
- FORMAS DE GOVERNO - O objetivo de toda legislação, que é expressão do soberano, é a igualdade e liberdade entre os homens. Logo, em Rousseau, repetem-se as distinções entre Estado e governo e/ os três tipos de governo - Monarquia, Aristocracia e Democracia, visto que este pode ser representado.
- REPRESENTAÇÃO - Um ponto importante é sua crítica à representação. Com representantes (conseqüência do crescimento dos Estados, do esfriamento do patriotismos e com o aumento da preocupação com a esfera privada) os homens deixam de ser livres, pois é impossível a vontade geral ser representada pela minoria. As desigualdades entre os homens são acentuadas pela instituição da representação política da soberania. Só o governo pode, dessa forma, ser representado por um (monarquia), poucos (aristocracia) ou muitos (democracia). Vale ressaltar que ele só identifica as formas retas, visto que, elas estarão limitadas pela vontade geral.
- O LEGISLADOR - Em algumas poucas situações seria necessário um guia para orientar a vontade geral, caso ela não seja seguida. Esse guia (sobrenatural), a quem ele denomina de “o Legislador”, não poderia criar ou estabelecer leis, apenas identificar a vontade geral, quando a vontade particular se sobrepusesse à geral.


Edson Lariucci